O Sinagências abre nesta sexta-feira (02/12), a Consulta Pública nº03, com o tema “Propostas de reestruturação das carreiras da Regulação, com impactos financeiros”. A consulta é aberta apenas para os servidores das Agências Reguladoras e até o dia 02 de fevereiro de 2023 e encontra-se disponível aqui no nosso site oficial .
A partir de cada uma das propostas existentes na consulta, o servidor poderá opinar pela manutenção, alteração ou exclusão do item, tecendo ainda comentários a seu respeito e/ou podendo sugerir alterações.
A proposta nesta consulta apresentada pelo Sinagências teve como base propostas aprovadas na pauta de reivindicações do IV CONSAG, realizado em outubro de 2017, com os referidos impactos financeiros sobre cada uma das carreiras e quadros que compõe a categoria.
Cabe ressaltar que desde a realização do IV CONSAG, em 2017, não houve abertura de janelas de negociação entre o governo federal e as carreiras do serviço público federal acerca de recomposição inflacionária ou de reestruturação de carreiras.
Por este motivo, os pleitos da categoria, expressos em outubro de 2017, continuam atuais diante do cenário inalterado para todo funcionalismo público desde então, exceto quanto ao reajuste obtido para as carreiras que negociaram reajustes parcelados em 4 vezes, até 2019. Mas este, infelizmente, não foi a decisão tomada pelos gestores do Sinagências em 2015.
Finalizando o prazo de participação do servidor será elaborado e divulgado um Relatório Final sobre a matéria. Este relatório irá orientar o Sinagências na discussão que seguirá junto a sua base. O resultado da Consulta servirá como insumo para o V CONSAG, em data a ser definida pela Diretoria Executiva Nacional.
Fonte: Ascom/Sinagências