Vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, recebe o Sinagências para tratar sobre a Regulação Federal

O Sinagências foi recebido na tarde desta segunda-feira (05/12), pelo coordenador da equipe de transição e vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin, em agenda solicitada pela entidade para apresentações institucionais e Agências Reguladoras.

Após as apresentações institucionais, o presidente da entidade, Cleber Ferreira e o diretor financeiro, Wagner Dias trataram sobre a motivação da agenda e colocaram o sindicato à disposição da equipe por meio do corpo de servidores das Agências em oferecer colaboração técnica neste período de transição.

Alckmin se mostrou aberto e conhecedor da importância da regulação nacional para o país, entende que a regulação é uma função de estado e assim deve ser tratada, inclusive no contexto das carreiras. Durante a agenda também discorreu sobre a essencialidade para o ambiente de negócios que a boa regulação propicia, através da regulação e fiscalização de atividades privadas de relevância pública.

Ainda em outro momento da agenda os membros diretores apontaram a defasagem salarial que ocorre em função da corrosão inflacionária e lembraram que as carreiras da regulação estão há 05 anos sem reajuste enquanto outras estão há 03 anos. Defenderam que um reajuste linear não seria justo, neste âmbito o coordenador da transição reconheceu o pleito como justo.

Também no desenvolver da agenda a Agência Nacional de Mineração (ANM) foi tratada. As servidoras da agência Carla Ferreira e Mônica Beraldo Fabrício também presentes, falaram sobre a situação de alto risco da ANM. Alckmin acolheu positivamente a demanda, ressaltando que a situação já foi apontada pelo próprio TCU, sinalizando de forma positiva a necessidade de nivelamento dos vencimentos com os das demais Agências.

A União recebe apenas 10% do total arrecadado pela ANM. Isto é muito pouco considerando que todo subsolo pertence a União.

Alckmin ressaltou ainda sua experiência na gestão do estado de São Paulo, onde avaliou que o cuidado na renovação das concessões como fundamentais para que os contratos firmados garantam equilíbrio de benefícios entre as partes. A população jamais pode sair prejudicada, sendo a atividade de fiscalização dos serviços e concessões realizados pelas agências fundamentais.

A reabertura do diálogo entre a representação dos servidores e o novo governo é um sinal muito positivo. O Sinagências considera que o perfil técnico do Vice Presidente trará resultados positivos para a população brasileira.

O Sinagências alertou também sobre a necessidade de reposição dos quadros nas agências, em especial na ANVISA. Alckmin relatou que a equipe de transição já se reuniu com diretores da Anvisa e da ANM, sendo as demandas registradas.

Por fim, os membros do Sinagências agradeceram a agenda realizada e reiterou à disposição em colaborar com a equipe de transição para que ações voltadas a regulação feitas pelo novo governo possam beneficiar cada vez mais a sociedade.

Fonte: Ascom/Sinagências