15 de março de 2013

Dilma Rousseff: “As agências serão necessariamente objeto de um fortalecimento”

     Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após cerimônia de anúncio de Medidas de Proteção ao Consumidor     Palácio do Planalto, 15 de março […]
15 de março de 2013

Dilma: agências reguladoras serão fortalecidas

A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, que as agências reguladoras serão fortalecidas. Consideradas pela presidenta […]
15 de março de 2013

Jornal de Brasília cita mecanismo de Lista Tríplice proposto pelo Sinagências

Confira trechos da Coluna Ponto do Servidor, do Jornal de Brasília, na edição desta sexta-feira (15), sobre a atuação do Sinagência na questão do  processo de […]
15 de março de 2013

Folha de São Paulo repercute opinião do Sinagências

 Governistas e oposição cobram novo projeto sobre agências reguladoras A decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar do Congresso projeto de lei que regulamenta as agências […]
14 de março de 2013

Notícias – Resumo Quinzenal – De 1º a 15/3/2013

CLIPPING QUINZENAL DO SINAGÊNCIAS De 1º a 15/3/2013 DO SINAGÊNCIASNota à Imprensa: sobre notícias relacionadas com a ANS O Sinagências repudia veementemente a politização de cargos […]
14 de março de 2013

Dilma vai fortalecer Defesa do Consumidor e quer Agências Reguladoras mais atuantes

Dilma vai fortalecer Defesa do Consumidor e quer Agências Reguladoras mais atuantes O novo programa de fortalecimento das instâncias de defesa do consumidor a ser anunciado […]
14 de março de 2013

Governo vai fixar prazo de atendimento de queixas pelas agências

A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta sexta-feira um grande pacote de medidas para fortalecer a estrutura federal de combate à práticas contrárias ao Código de Defesa […]
13 de março de 2013

Nota à Imprensa: sobre notícias relacionadas com a ANS

A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tem sido alvo de inúmeras notícias veiculadas na mídia, dando ênfase à lentidão da Agência no que diz […]
13 de março de 2013

Terceiro mandato na ANCINE ameaça autonomia de Agências Reguladoras

  Com a proximidade do final do segundo mandato do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE aumenta a preocupação dos servidores efetivos com a […]
12 de março de 2013

STJ: Servidor em desvio de função tem direito às diferenças de remuneração

  Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: A matéria abaixo mostra recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o desvio de função na Administração Pública, […]
8 de março de 2013

Sinagências obtém, para a ANP, a não incidência de PSS sobre parcelas não incorporáveis aos proventos

O Sinagências ingressou em 2009 com diversas ações, uma para cada Agência, para que não haja incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas já existentes, ou que […]
8 de março de 2013

Presidenta Dilma promulga Convenção 151 e Recomendação 159 da OIT

Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) o Decreto nº 7.944/2013, em que a presidenta Dilma promulga a Convenção 151 e a Recomendação 159, […]
8 de março de 2013

8 de março: Feliz Dia da Mulher!

7 de março de 2013

Desvio de Função: esclarecimento de dúvidas

Em virtude dos diversos questionamentos recebidos pelo Sinagências nos últimos dias e no último CONSAG Extraordinário, em função da Nota da Diretoria Jurídica acerca do desvio […]
6 de março de 2013

Clipping DNPM

Mineração aguara novo Marco Regulatório para poder crescer Embora pouco tratado pela mídia; governo federal, câmara dos deputados e algumas instituições públicas e privadas discutem um […]
6 de março de 2013

Deputados pedem ao governo rapidez no envio do novo Código de Mineração

Deputados têm pressa em analisar o novo Código de Mineração. A proposta está sendo elaborada desde 2010 pelo governo e deve mudar o sistema de concessões […]