Entrevista coletiva concedida pela Presidenta da República, Dilma Rousseff, após cerimônia de anúncio de Medidas de Proteção ao Consumidor Palácio do Planalto, 15 de março […]
A presidenta Dilma Rousseff disse hoje (15), após o lançamento do Plano Nacional de Consumo e Cidadania, que as agências reguladoras serão fortalecidas. Consideradas pela presidenta […]
Confira trechos da Coluna Ponto do Servidor, do Jornal de Brasília, na edição desta sexta-feira (15), sobre a atuação do Sinagência na questão do processo de […]
Governistas e oposição cobram novo projeto sobre agências reguladoras A decisão da presidente Dilma Rousseff de retirar do Congresso projeto de lei que regulamenta as agências […]
CLIPPING QUINZENAL DO SINAGÊNCIAS De 1º a 15/3/2013 DO SINAGÊNCIASNota à Imprensa: sobre notícias relacionadas com a ANS O Sinagências repudia veementemente a politização de cargos […]
Dilma vai fortalecer Defesa do Consumidor e quer Agências Reguladoras mais atuantes O novo programa de fortalecimento das instâncias de defesa do consumidor a ser anunciado […]
A presidente Dilma Rousseff anuncia nesta sexta-feira um grande pacote de medidas para fortalecer a estrutura federal de combate à práticas contrárias ao Código de Defesa […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar – ANS tem sido alvo de inúmeras notícias veiculadas na mídia, dando ênfase à lentidão da Agência no que diz […]
Com a proximidade do final do segundo mandato do diretor-presidente da Agência Nacional do Cinema – ANCINE aumenta a preocupação dos servidores efetivos com a […]
Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: A matéria abaixo mostra recente decisão do Superior Tribunal de Justiça sobre o desvio de função na Administração Pública, […]
O Sinagências ingressou em 2009 com diversas ações, uma para cada Agência, para que não haja incidência da contribuição previdenciária sobre parcelas já existentes, ou que […]
Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (7) o Decreto nº 7.944/2013, em que a presidenta Dilma promulga a Convenção 151 e a Recomendação 159, […]
Em virtude dos diversos questionamentos recebidos pelo Sinagências nos últimos dias e no último CONSAG Extraordinário, em função da Nota da Diretoria Jurídica acerca do desvio […]
Mineração aguara novo Marco Regulatório para poder crescer Embora pouco tratado pela mídia; governo federal, câmara dos deputados e algumas instituições públicas e privadas discutem um […]
Deputados têm pressa em analisar o novo Código de Mineração. A proposta está sendo elaborada desde 2010 pelo governo e deve mudar o sistema de concessões […]