root

Brasília, 28/03/2012 – Senadores acabam de aprovar em Plenário o novo modelo de previdência do servidor público federal. O Projeto de Lei da Câmara 02/2012 regulamenta […]

O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no […]

Valor Econômico – 22/03/2012 por Vera Saavedra Durão Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados […]

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos […]

ALESSANDRA HORTOO DIA – 18/03/2012 Rio – Servidores aposentados e pensionistas das esferas federal, estadual e municipal — que ingressaram no serviço público antes de dezembro […]

A PEC 05 (antiga PEC 270), que garante remuneração integral com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, foi votada nesta quarta-feira (7) na Comissão […]

A Agência Nacional de Aviação (Anac) recebeu autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso com finalidade de preencher 170 vagas de níveis médio e superior […]

Por Mônica Tavares | Agência O Globo BRASÍLIA – No governo de Luiz Inácio Lula da Silva – quando ocupou as pastas de Minas e Energia e […]