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26 de março de 2010

Sinagências firma convênio com o Colégio Dom Bosco (DF)

O mais novo conveniado do Sinagências é o Colégio Dom Bosco. Com objetivo de garantir um ensino de qualidade, o Dom Bosco basea-se em valores e […]

26 de março de 2010

Em mesa redonda, Idec apresenta estudo sobre agências reguladoras

O Idec apresentou na quarta-feira (24), em Brasília (DF), os resultados do estudo desenvolvido no âmbito do Projeto "Pensando o Direito", que analisou a participação social e a […]

26 de março de 2010

Edison Lobão explica projeto de marco regulatório para setor mineral

Das 160 mil áreas de minerações atualmente autorizadas, apenas oito mil são exploradas regularmente e de forma produtiva, o que indica a necessidade de pôr em […]

25 de março de 2010

Regulação em Foco: Entrevista com a vice-presidente da Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor-MS

O Regulação em Foco apresenta nesta semana entrevista com Patrícia Mara da Silva, vice-presidente da ABCCON-MS – Associação Brasileira da Cidadania e do Consumidor do Estado […]

25 de março de 2010

Decreto regulamenta avaliação de desempenho

O Diário Oficial desta segunda-feira traz o Decreto nº 7.133/2010, assinado pelo presidente Lula, que regulamenta os critérios e procedimentos gerais para a realização das avaliações […]

24 de março de 2010

MPF investiga falta de publicidade de atos da Anatel

GERUSA MARQUES | Agência Estado O Ministério Público Federal (MPF) abriu uma investigação para apurar eventual falta de publicidade nas decisões da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A […]

24 de março de 2010

O Idec e Ministério da Justiça promovem mesa redonda hoje, em Brasília

O Idec e a Secretaria de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça (SAL/MJ), com apoio do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) Brasil, promovem, hoje […]

24 de março de 2010

Reunião com os servidores das Agências Reguladoras de Porto Velho (RO), hoje, 25 de março

O Sinagências convida a todos os servidores lotados nas agências Reguladoras de Porto Velho (RO) para reunião, a realizar-se conforme abaixo: Data: Hoje, 25/03/2010 Horário: 9 […]

24 de março de 2010

MPF-DF já está investigando a Anatel por falta de transparência

Por Lúcia Berbert23 de March de 2010 A preocupação com a falta de transparência da Anatel não é só da conselheira Emília Ribeiro, que apresentou proposta […]

24 de março de 2010

Alteração do regimento da Anatel é necessária para aperfeiçoar outros regulamentos, diz Emília

Por Lúcia Berbert23 de March de 2010 A proposta de alteração do regimento interno da Anatel, que está em consulta entre os funcionários da agência desde […]

24 de março de 2010

Anatel retoma consulta interna para aumentar transparência

Por Lúcia Berbert23 de March de 2010 A Anatel informa que foi reaberta hoje a consulta pública interna sobre a proposta de alteração do seu regimento […]

24 de março de 2010

Anatel corrige sistema e reinicia consulta sobre transparência

terça-feira, 23 de março de 2010, 19h08 Os funcionários da Anatel conseguiram nesta terça-feira, 23, ter acesso à consulta interna nº 473, que sugere mudanças no […]

23 de março de 2010

Sinagências declara apoio à abertura da Anatel

:: Da redação*:: Convergência Digital :: 23/03/2010 O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação – Sinagências entende como necessária e urgente, até tardia, […]

23 de março de 2010

Sinagências garante à categoria a contagem especial do tempo de serviço trabalhado sob condições insalubres ou perigosas

O Supremo Tribunal Federal julgou neste mês o Mandado de Injunção impetrado pelo Sinagências visando garantir a aposentadoria especial aos servidores das agências nacionais de regulação […]

23 de março de 2010

Clipping Anatel (15 a 23/03/2010)

Conselheiro da Anatel é cotado para substituir Hélio Costa -do Estadão O nome de Antônio Bedran, conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), surgiu com força […]

23 de março de 2010

Clipping ANP (15 a 22/03/2010)

Pesquisa da ANP comprova que em AL é desvantagem abastecer com álcool -do Alagoas em Tempo Real Segundo a pesquisa da Agência Nacional de Petróleo, Gás […]