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Aneel deve decidir sobre mudanças no reajuste de tarifas de energia até o fim deste mês -do Diário Catarinense A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) […]

Mudanças terão ‘impacto’ no preço de planos de saúde, diz federação -do G1 A inclusão de novos procedimentos como obrigatórios nos planos de saúde, anunciada nesta […]

Empresas de transporte aéreo podem ser multadas por não informar passageiros -do A Tarde A Anac garante ainda ao consumidor, nos casos de cancelamento do voo, […]

Poluição de São Paulo pode reduzir fertilidade masculina -do O Globo A Agência Nacional de Petróleo (ANP) reconhece que a qualidade da gasolina e do diesel […]

Decisão do STJ reforça proibição de medicamento não-regulamentado -do Jornal Documento Em dezembro, a Quarta Turma do STJ decidiu, por unanimidade, que a operadora de plano […]

Termina prazo para indicações ao Conselho Consultivo da Anatel -do Tribuna do Brasil As entidades de classe das prestadoras de serviços de telecomunicações e das representativas […]

DNPM deve doar terreno para CCZ -do A Tribuna O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) confirmou à administração que doará o terreno para o municipio.

O Decreto nº 6.932, de 11/08/2009, elaborado pelo Ministério do Planejamento e já popularizado com o nome de “Decreto Cidadão” por determinar a simplificação do atendimento […]