Agências Reguladoras

20 de setembro de 2022

Diretor da ANVISA, Daniel Meirelles recebe membros do Sinagências em agenda sobre PAF’s

O diretor da quinta-diretoria da ANVISA, Daniel Meirelles Fernandes Pereira recebeu na tarde desta segunda-feira (19/09), na sede da Agência em Brasília, os diretores do Sinagências […]
19 de setembro de 2022

GESTÃO DE PESSOAS – Norma orienta sobre concessão da Gratificação por Encargo de Curso ou Concurso

O Ministério da Economia, por meio da Secretaria de Gestão e Desempenho de Pessoal (SGP), editou a Instrução Normativa nº 64, que orienta os órgãos e […]
14 de setembro de 2022

Entidades analisam estratégias para manter alterações na MP da Funpresp e levar ADIs contra Reforma da Previdência para o plenário presencial

As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs) contra a Emenda Constitucional 103, que altera o sistema nacional de Previdência, devem entrar na pauta de votação do plenário […]
14 de setembro de 2022

Seminário internacional discute boas práticas regulatórias

Acontece durante toda esta quarta-feira (14/09), o Seminário Internacional sobre Boas Práticas Regulatórias promovido pelo Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS), o Programa […]
13 de setembro de 2022

Anatel lança página com informações sobre telemarketing abusivo

Espaço virtual reúne iniciativas da Agência para combate a essa prática A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) disponibilizou em seu portal na internet espaço com informações […]
12 de setembro de 2022

Processo de desestatização do Porto de Santos é aprovado pela ANTAQ

Concessão portuária destinará mais de R$6 bilhões em investimento de infraestrutura – com destaque para a construção de um túnel submerso ligando Santos a Guarujá A […]
9 de setembro de 2022

SERVIDOR – Vaga aberta para coordenador(a)-geral na SOF

Seleção é feita no âmbito do Programa Líderes que Transformam. As inscrições vão até 21 de setembro   Servidores públicos ocupantes de cargo efetivo de quaisquer […]
8 de setembro de 2022

Já está valendo a Campanha Tanque Cheio de Setembro

Filiado já está valendo a campanha Clubs parceria com o Sinagências – “Tanque cheio” de SETEMBRO.  Com a gasolina a preços instáveis  somente com parceria exclusiva […]
6 de setembro de 2022

Setembro Amarelo – mês de prevenção ao Suicídio

A campanha Setembro Amarelo® salva vidas! Desde 2014, a Associação Brasileira de Psiquiatria – ABP, em parceria com o Conselho Federal de Medicina – CFM, organiza, […]
5 de setembro de 2022

Sinagências se reúne com servidores das Agências para fornecer informações e prestar esclarecimentos sobre os processos que tratam sobre a GDPCAR

Membros diretores do Sinagências, departamento jurídico da entidade e servidores que compõem o quadro específico das Agências Reguladoras se reuniram de modo virtual durante a tarde […]
31 de agosto de 2022

Antaq realizará pesquisa sobre equidade de gênero nas empresas do setor aquaviário

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará pesquisa sobre equidade de gênero nas empresas do setor aquaviário brasileiro. A ação faz parte do protocolo de […]
31 de agosto de 2022

Em Rondônia, ANA promove curso de capacitação sobre implementação do novo marco legal do saneamento básico

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), […]
25 de agosto de 2022

ANS está com consulta pública aberta para sugestões sobre Resolução que trata de Rol de procedimentos e Eventos em Saúde

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu em julho, na quinta-feira (21/07), a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de […]
24 de agosto de 2022

ANP – Ação Civil Pública – Contratação de Temporários

O Sinagências informa aos seus filiados que a assessoria jurídica da entidade ajuizou Ação Civil Pública em desfavor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e […]
24 de agosto de 2022

ANM divulgou Informe Mineral do 1º trimestre de 2022

Este mês a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou em seu portal  na internet o Informe Mineral 01TRI2022, com dados oficiais do Governo Brasileiro mais recentes sobre […]
23 de agosto de 2022

Em podcast, ANEEL fala sobre devolução de tributos na conta de energia

A Agência explica como é feita a devolução, aos consumidores, de tributos derivados da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS […]