Comunicações

12 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A moderna regulação estatal

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), atenta à discussão nacional sobre o papel das Agências Reguladoras, solicitou, em 2003, a Floriano de Azevedo Marques Neto […]
11 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: As Agências Reguladoras como instrumento de fortalecimento do Estado

O texto elaborado por Floriano de Azevedo Marques Neto (Advogado e Professor – Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de […]
10 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A organização e o controle social

O parecer de Alexandre Santos de Aragão, intitulado “O contrato de gestão e a ouvidoria no anteprojeto de lei sobre a gestão, a organização e o […]
8 de fevereiro de 2007

Trabalho sobre a concessão de rodovias paranaenses: uma análise à luz das teorias da regulação

O trabalho técnico elaborado por Mario João Figueiredo e intitulado “A Concessão de Rodovias Paranaenses: uma análise à luz das Teorias da Regulação”, tem como objetivo […]
7 de fevereiro de 2007

Artigo sobre os desafios da regulação do setor de transporte no Brasil

O artigo foi elaborado pelo professor Newton de Castro (Professor da Faculdade de Administração da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos), […]
6 de fevereiro de 2007

Texto para discussão sobre a regulação do setor de infra-estrutura econômica

O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, […]
5 de fevereiro de 2007

Artigo aborda a ação das Agências Reguladoras no uso eficiente da água

Os professores David Ricardo Colaço Bezerra (professor do curso de mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco), Fernando de Mendonça Dias (Professor da Faculdade de […]
24 de outubro de 2006

MP304 é convertida em Lei e garante mais uma conquista

MP304 É CONVERTIDA EM LEI E GARANTE MAIS UM PASSO NA TRAJETÓRIA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Consolidando mais um capítulo de vitórias da […]
29 de setembro de 2006

Como implantar uma assessoria parlamentar em Agência Reguladora

Trabalho técnico com o título “Como Implantar uma Assessoria Parlamentar em Agência Reguladora”, de autoria do 1º Secretário-geral Adjunto do Sinagências, Renato Lima de Oliveira, foi […]
27 de setembro de 2006

Monografia de estudante de direito aborda Agências Reguladoras

A estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Gabriela Azavedo Campos Sales, elaborou, em 2002, como conclusão de sua graduação, a monografia "Agências reguladoras brasileiras: […]
26 de setembro de 2006

Sinagências lança a área “Artigos e Estudos” em seu site

O Sinagências, contribuindo efetivamente para a difusão da cultura regulatória, criou a área “Artigos e Estudos” no site, para disponibilizar a seus filiados e demais interessados […]
23 de setembro de 2006

Portaria de redistribuição dos servidores do Ministério da Saúde para a Anvisa e equívocos em algumas Agência

Foi publicada nessa quinta-feira, 21 de setembro, a portaria que garante a redistribuição dos servidores, no âmbito do Ministério da Saúde, para a Anvisa (vide arquivo […]
3 de agosto de 2006

Sinagências apresenta emendas à MP304

Da mesma maneira como atuou por ocasião da MP nº 269/2005 (convertida na Lei nº 11.292/2006, que melhorou o patamar da GDAR e criou a GDATR), […]
1 de agosto de 2006

Diretoria do Sinagências e ANTT discutem situação dos Servidores

Participantes da ANTT: Albeir Taboada Lima – Superintendente de Administração e Recursos Humanos; Maria Telma – Gerente de Gestão de Recursos Humanos substituta; Nilma Cravo – […]
2 de julho de 2006

Decreto regulamenta a GDAR e GDATR, como resultado da Greve

Decreto nº 5.827/2006 Regulamenta a GDAR e GDATR Logo após a divulgação que o Sinagências fez da MP304, o Ministério do Planejamento, através do Vladimir Nepomuceno, chefe […]
1 de julho de 2006

Publicada Medida Provisória Nº 304

É com satisfação que o Sinagências traz, em primeira mão, a íntegra da Medida Provisória nº 304 (acesse o arquivo ao fim desta matéria), de 29 […]