A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), atenta à discussão nacional sobre o papel das Agências Reguladoras, solicitou, em 2003, a Floriano de Azevedo Marques Neto […]
O texto elaborado por Floriano de Azevedo Marques Neto (Advogado e Professor – Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de […]
O trabalho técnico elaborado por Mario João Figueiredo e intitulado “A Concessão de Rodovias Paranaenses: uma análise à luz das Teorias da Regulação”, tem como objetivo […]
O artigo foi elaborado pelo professor Newton de Castro (Professor da Faculdade de Administração da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos), […]
O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, […]
Os professores David Ricardo Colaço Bezerra (professor do curso de mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco), Fernando de Mendonça Dias (Professor da Faculdade de […]
MP304 É CONVERTIDA EM LEI E GARANTE MAIS UM PASSO NA TRAJETÓRIA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Consolidando mais um capítulo de vitórias da […]
Trabalho técnico com o título “Como Implantar uma Assessoria Parlamentar em Agência Reguladora”, de autoria do 1º Secretário-geral Adjunto do Sinagências, Renato Lima de Oliveira, foi […]
A estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Gabriela Azavedo Campos Sales, elaborou, em 2002, como conclusão de sua graduação, a monografia "Agências reguladoras brasileiras: […]
O Sinagências, contribuindo efetivamente para a difusão da cultura regulatória, criou a área “Artigos e Estudos” no site, para disponibilizar a seus filiados e demais interessados […]
Foi publicada nessa quinta-feira, 21 de setembro, a portaria que garante a redistribuição dos servidores, no âmbito do Ministério da Saúde, para a Anvisa (vide arquivo […]
Participantes da ANTT: Albeir Taboada Lima – Superintendente de Administração e Recursos Humanos; Maria Telma – Gerente de Gestão de Recursos Humanos substituta; Nilma Cravo – […]
Decreto nº 5.827/2006 Regulamenta a GDAR e GDATR Logo após a divulgação que o Sinagências fez da MP304, o Ministério do Planejamento, através do Vladimir Nepomuceno, chefe […]