Diversos

A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve decisão do próprio colegiado que entendeu não haver nenhuma ilegalidade no ato da administração pública que, […]

É incabível o desconto das diferenças recebidas indevidamente pelo servidor, em decorrência de errônea interpretação ou má aplicação da lei pela administração pública, quando constatada a […]

A Advocacia-Geral da União (AGU) publicou a Súmula nº 63, recomendando que a Administração Pública observe o princípio da ampla defesa e do contraditório antes de […]

No dia 26 de fevereiro de 2010, o Supremo Tribunal Federal julgou procedente em parte o Mandado de Injunção nº 1584, impetrado pelo Sinagências em favor […]

Na última segunda-feira, 20 de agosto de 2012, o Sinagências foi informado sobre proibição constante em e-mail (vide anexo) oriundo da Coordenadora de Fiscalização da Administração […]

Na segunda feira, 13 de agosto de 2012, o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (Mpog) enviou aos órgãos de recursos humanos da Administração Pública Federal […]

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, determinou a aplicação do procedimento abreviado do artigo 12 da Lei nº 9868/1999 a duas Ações Diretas de […]

Comunicado aos Servidores da Anvisa em Greve. Veja mais abaixo Nota do Sinagências a respeito O Sinagências informa que, por força da decisão proferida nos autos […]

Sindicato busca proteger toda a categoria dos Reguladores Federais em greve O Sinagências impetrou nessa semana, junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), mandado de segurança […]

Prezados servidores da ANTT, Conforme matéria e nota abaixo, informamos que o Comando Nacional da Greve Geral da Regulação Federal, por meio da Diretoria Jurídica do […]

O Sinagências, legítimo representante dos servidores das Agências Reguladoras, tem trabalhado fortemente na defesa do interesse da categoria. Com o intuito de fortalecer a luta dos […]

Brasília, 24 de junho de 2012 – O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) estuda uma nova forma para garantir a manutenção […]

Preocupado em assegurar remuneração mais justa aos servidores aposentados das agências, o Sinagências ajuizou, em março de 2012, uma série de ações judiciais para que os inativos […]

O Sinagências tem Convênio com a RDC que criou o sistema RDC de férias programadas. Uma forma prática, econômica e flexível de realizar o sonho de […]

O Sinagências firmou convênio com o IESB (Instituto de Ensino Superior de Brasília), instituição privada de ensino superior, que oferece descontos de 20% nas mensalidades de cursos […]