2 de novembro de 2011

Sindicato ajuíza ações sobre progressão e promoção para Anac, Anatel, ANP, ANS e Ancine

Filie-se agora e também seja beneficiado pelas ações, inclusive nas ações contra a Anvisa, Antaq e ANTT Por meio de sua assessoria jurídica (MLVV Advogados Associados), […]
27 de outubro de 2011

STJ: Concurso de Remoção de servidor não impede acompanhamento de cônjuge

Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: A matéria abaixo mostra recente decisão do Superior Tribunal de Justiça que ampara a remoção dos servidores cujos cônjuges foram […]
14 de outubro de 2011

Sinagências oferece a seus filiados os planos de sáude Amil e Unimed CO/TO

O Sinagências assinou contrato com a PREVQUALI ADMINISTRADORA DE BENEFÍCIOS e por meio dessa parceria passou a oferecer aos seus associados o acesso ao Portal Saúde […]
13 de outubro de 2011

Sinagências requer revisão da Portaria sobre progressão e promoção da Anvisa

Na última segunda-feira (10/10/2011), o Sinagências, por meio de sua assessoria jurídica (MLVV Advogados Associados), protocolizou Pedido Administrativo perante a Diretoria Colegiada da Anvisa, com vistas […]
13 de outubro de 2011

STJ: União deve ajuizar ação judicial para cobrar ressarcimento de servidor público

Nota da Diretoria Jurídica do Sinagências: Orientamos os servidores a lerem com atenção a matéria abaixo do STJ, especialmente os destaques em negrito. Se qualquer servidor […]
26 de setembro de 2011

Assembleia Estadual dos servidores das agências nacionais de regulação e do DNPM do estado da Paraíba

A Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo art. 8º do Estatuto do Sindicato, convoca Assembleia Estadual dos servidores […]
21 de setembro de 2011

Assembleia Estadual dos servidores das agências nacionais de regulação e do DNPM do estado do Pará

A Diretoria Executiva Nacional do Sinagências, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo art. 8º do Estatuto do Sindicato, convoca Assembleia Estadual dos servidores […]
19 de setembro de 2011

Assembleia Estadual dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação e do DNPM no estado de Tocantins

A Secretária Sindical do Sinagências no estado do Tocantins, Célia Regina Paixão Sales, no uso dos poderes que lhe são conferidos pelo art. 8º, do Estatuto […]
9 de setembro de 2011

Sesin da Bahia divulga telefone do seu escritório em Salvador

A Secretaria Sindical da Bahia – SESIN/BA, que implantou um escritório do Sinagências para atender aos filiados do estado divulga o telefone – (71) 3503-1948 – […]
25 de agosto de 2011

Servidores inativos fazem jus à gratificação de desempenho

Data da Matéria: Quarta-feira, 13 de julho de 2011 O Recurso Extraordinário (RE) 633933, de autoria da União e com repercussão geral reconhecida, teve provimento negado […]
24 de agosto de 2011

Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica, da AGU, não é de caráter geral

Publicado em 23 de Agosto de 2011, às 19:01 A 1ª Turma considerou que deferimento da Gratificação de Desempenho de Atividade Jurídica (GDAJ) – da Advocacia-Geral […]
24 de agosto de 2011

Tribunal considera ilegal incidência de contribuição previdenciária sobre parcelas não incorporáveis

Em processo do Sinagências, o Tribunal Regional Federal da 1ª Região decidiu que não devem ser tributadas as parcelas relativas a diárias de viagem que não […]
23 de agosto de 2011

Sinagências fecha convênio com academia Curves 704/705 Norte

Gostaríamos de compartilhar algumas novas e surpreendentes informações com respeito à saúde e estado físico de seus funcionários. Mantendo uma boa saúde física vocês estarão em […]
27 de julho de 2011

Diretor Jurídico do Sinagências comenta decisão do STJ

STJ manda concursada substituir terceirizado STJ dá vitória a aprovados. Sentença substitui terceirizado por concursada e favorece os que passam por seleções públicas. Decisão abrirá corrida […]
23 de julho de 2011

Sinagências questiona no STF acesso aos dados do Imposto de Renda pelo TCU

O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) impetrou Mandado de Segurança (MS 30781) no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a instrução normativa […]
14 de julho de 2011

Sinagências assegura na justiça que Anvisa adote intervalos de 12 meses para reposições

Artigo de Decreto que determina prazo de 18 meses é considerado ilegal. Ações relacionadas às demais Agências ainda estão pendentes de sentença Por meio da Ação Ordinária […]