27 de abril de 2009

Aposentadoria integral é concedida a portador de doença grave não prevista em lei

Ratificado entendimento de que impacto da doença sobre paciente deve prevalecer na decisão Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça negou o seguimento de recurso contra […]
23 de abril de 2009

Horário especial para servidor estudante é ato vinculado

Para subsidiar o Sinagências em questões que envolvem o direito ao horário especial dos servidores estudantes, a Wagner Advogados Associados elaborou Parecer sobre o tema. Acesse […]
22 de abril de 2009

Justiça Federal declara nulas as transformações de cargos privativos dos servidores das Agências Reguladoras

Agências transformaram cargos comissionados de ocupação privativa de servidores concursados em cargos de livre nomeação Algumas Agências Reguladoras vêm transformando Cargos Comissionados Técnicos (CCTs) em cargos […]
16 de abril de 2009

STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores

Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam […]
13 de abril de 2009

Cursos de Pós-graduação oferecidos por Instituições Públicas devem ser gratuitos

Decisão do TRF da 4ª Região reforça posicionamento de outros tribunais A impossibilidade de cobrança de taxas de matrícula e de mensalidade em cursos de pós-graduação […]
6 de abril de 2009

Desempenho de atribuições mais complexas do que as previstas para o cargo deve ser indenizado

Desvio de função configura enriquecimento indevido da Administração Servidores que desempenham atividades inerentes a cargos de maior complexidade e maior remuneração que as do cargo que […]
13 de fevereiro de 2009

Sinagências firma convênio com o Centro Educacional São Camilo em Brasília (DF)

Acolhedor e com alto padrão de ensino, o Centro Educacional São Camilo é o mais novo conveniado do Sinagências. Baseado na linha pedagógica socioconstrutivista, o São […]
4 de fevereiro de 2009

Convênio com a Ótica Avenida em Manaus (AM)

Situada no centro de Manaus, a ótica Avenida é a nova conveniada do Sinagências. Por meio deste convênio, os filiados e dependentes do sindicato poderão obter […]
27 de janeiro de 2009

Convênio com o restaurante O Canto do Buriti (DF)

Com um cardápio variado, de comida mineira a nordestina, o Canto do Buriti em Brasília é o mais novo conveniado do Sinagências. O convênio tem por […]
23 de janeiro de 2009

Convênio com a Pousada da Morena em São Sebastião (SP)

O Sinagências fechou convênio com a Pousada da Morena em São Sebastião, São Paulo. É no cenário Paradisíaco da praia de Camburi, com águas cristalinas e exuberante […]
14 de janeiro de 2009

Justiça Federal considera Portaria da Anvisa ilegal

O Sinagências, por intermédio da sua banca jurídica (Wagner Advogados Associados), ajuizou Ação Ordinária contra a Anvisa, para que fosse suspensa a eficácia da Portaria nº […]
7 de janeiro de 2009

Convênio com a Escola Mãe da Divina Providência em Brasília (DF)

A Diretoria Social do Sinagências fechou convênio com a Escola Mãe da Divina Providência, em Brasília. A escola que é situada no Cruzeiro Novo oferecerá aos […]
16 de dezembro de 2008

Convênio com o Instituto Superior de Educação e a Escola Franciscano Nossa Senhora de Fátima (DF)

O Sinagências fechou um convênio duplo. Com o Instituto Superior de Educação Franciscano Nossa Senhora de Fátima, onde há cursos de Graduação e Pós-graduação e, com […]
16 de dezembro de 2008

Convênio com Atlântico Praia Othon Hotel em João Pessoa (PB)

Localizado em frente à Praia de Tambaú, um dos principais cartões postais da cidade de João Pessoa, o Atlântico Praia Othon Hotel é o mais novo […]
9 de dezembro de 2008

Convênio com a Fisk Idiomas (DF)

O Sinagências, sempre com o intuito de oferecer benefícios aos seus filiados, firmou convênio nacional com a Fisk Idiomas. Há mais de 50 anos no ramo, […]
8 de dezembro de 2008

Bluepoint Springs Hotel é o mais novo conveniado do Sinagências (GO)

O Bluepoint Hot Springs Hotel é o maior hotel turístico da região de Caldas Novas, em Goiás. O hotel tem 442 apartamentos e oferece tudo o […]