Diversos

Inúmeros foram os questionamentos dirigidos a Direção Jurídica do Sinagências, de que alguns órgãos públicos suspenderam o pagamento do auxílio-transporte no decorrer do período de férias, […]

É possível ajuizar ação buscando as diferença de vencimento entre o cargo em que o servidor tomou posse e o cargo cujas atribuições/tarefas efetivamente foram por ele desenvolvidas no […]

Foi encaminhada a Diretoria Jurídica do Sinagências a seguinte dúvida: É possível um servidor requerer ação judicial, mesmo sendo submetido ao Decreto-Lei 1.145/76, art. 16 – […]

Através do convênio com a floricultura Flor & Cia, os filiados do Sinagências em Brasília terão desconto de 10% em todos os produtos oferecidos pela loja. […]

A assessoria jurídica do Sinagências, representada pelo escritório Wagner Advogados Associados (www.wagner.adv.br) pretende, até o final deste mês, ajuizar as seguintes demandas: Ação de indenização pela […]

O Sinagências, através de sua assessoria jurídica – a Wagner Advogados – protocolou em dezembro de 2006, ação judicial contra a Aneel, com relação a algumas regras da […]

Em decisão unânime, STF confirma decisão de 1999 que determina a aplicação do regime geral da previdência social ao servidor que ocupa cargo em comissão ou temporário […]

O Sinagências fechou mais quatro convênios para beneficiar seus filiados do Distrito Federal. A primeira parceria é com o Restaurante Salada Mista, localizado no edifício Venâncio […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390, respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes, nos […]

Garantia de horário especial para o servidor estudante Por Adriana Vieira Rezende* Desde 1990, o horário especial de trabalho para servidores públicos estudantes tornou-se um direito […]

Sinagências fecha nova parceria em Belém do Pará Cumprindo a meta de viabilizar convênios e benefícios a sindicalizados em todos os estados, o Sinagências fechou convênio […]

Alegando ser uma norma constitucional, a ANTT vem aplicando seis horas de trabalho para turnos ininterruptos e jornada de 36 horas para turnos fixos. Já no […]

Licença-prêmio em pecúnia Servidores que completaram o interstício de licença-prêmio até 15/10/96, antes da nova redação dada pela Lei 9.527/97, poderão requerer suas licenças-prêmio em pecúnia […]

Decisões quanto aos processos ajuizados contra as demais Agências estão por sair O Sinagências ajuizou ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em favor dos servidores […]

Os servidores que se deslocarem para exercer ações de fiscalização em regiões de fronteira, sem percepção de diárias, têm direito a indenização, segundo a Lei nº […]

O Sinagências disponibiliza ação judicial para isonomia entre as gratificações de desempenho dos servidores O Sinagências realizou na última segunda-feira, dia 13 de novembro, reunião com […]