Diversos

Na insalubridade o caráter habitual e permanente pode causar adoecimento. Enquanto que na periculosidade a possibilidade de ocorrer uma fatalidade é o que motiva sua concessão […]

AÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE O Sinagências está disponibilizando nova Autorização/Procuração para ação judicial   A nova Autorização/Procuração está disponível ao […]

Quem, mediante opção de caráter irretratável, já é integrante de um Plano Especial não pode optar por um outro A própria lei contém medida restritiva, cujo teor […]

Após questionada sobre a  legalidade da acumulação de cargos, caso o ocupante do cargo seja Agente de Vigilância, exercendo tarefas típicas de fiscalização, da área de saúde, […]

A diretoria jurídica do Sinagências esclarece que o benefício previsto na Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002 – pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade […]

Após ser consultada, a diretoria jurídica do Sinagências faz esclarecimento quanto à supressão da FCT, antes contida em seu contracheque, no período anterior à inclusão ao novo […]

Após ser indagada sobre o assunto, a diretoria jurídica do sindicato explica que em pese a Medida Provisória n° 304, de 29 de junho de 2006, […]

SINAGÊNCIAS INGRESSA COM AÇÃO JUDICIAL PARA REDUÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Ação será inteiramente gratuita aos filiados do Sindicato   O Sinagências ingressou, na semana passada, […]

SINAGÊNCIAS SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA A AÇÃO DA GDAR   A Diretoria Jurídica do Sinagências solicita que os filiados do Sindicato encaminhem o quanto […]

SINAGÊNCIAS ALERTA SOBRE AÇÃO DE REAJUSTE DOS 3,17% Quem deixar vencer o prazo de 05/09/2006 perderá a oportunidade de requerer esse direito   A Diretoria Jurídica […]

INCORPORAÇÃO DE QUINTOS ATÉ A MP 2225/2001   Os servidores que tenham exercido Funções Gratificadas ou Cargos em Comissão no período que vai de abril de […]

Em atenção a solicitação feita por um servidor, a direção jurídica vem por meio desta fazer algumas considerações acerca dos questionamentos levantados, com relação ao segundo concurso […]

Jurídico do Sinagências obtém decisão favorável no judiciário, garantindo o livre exercício de greve, e proíbe corte de ponto dos servidores da Anatel   Em decisão […]

A psicoterapia é um valioso recurso para lidarmos com as dificuldades da existência e problemas emocionais, além de ser uma ferramenta de ajuda e de crescimento […]

AÇÃO POR INDENIZAÇÃO PELO ATRASO NO PAGAMENTO DOS VENCIMENTOS NO PERÍODO DA GREVE   A assessoria jurídica do Sinagências está avaliando, caso a caso, a possibilidade de […]

A Diretoria Jurídica disponibiliza, no arquivo abaixo, contatos e endereços dos escritórios da Wagner Advogados Associados Em caso de dúvidas, entrar em contato com a Diretoria […]