Notícias

Orçamento limitado Correio Braziliense – 25/10/2013 Apesar de os servidores federais prometerem, para o ano que vem, uma greve nos moldes da ocorrida em 2012 — […]

Brasília, 22 de outubro de 2013 – O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – MPOG autorizou a nomeação de 135 candidatos aprovados no concurso público da […]

Jornal do Senado – 17/10/2013 Hoje, a comissão mista de consolidação de leis e regulamentação de dispositivos constitucionais votará o relatório do senador Romero Jucá (PMDB-RR) […]

Dirigente destaca que regulamentação deve exigir contrapartidas sociais para as comunidades Escrito por: Luiz Carvalho No último dia 18 de junho, a presidenta Dilma Rousseff enviou […]

?O papel das Agências Reguladoras é garantir alto padrão de qualidade nos serviços?, diz Vargas Ao abrir o IV Seminário Nacional de Fiscalização e Controle dos […]

Uma das medidas mais importante é a criação da Agência Nacional de Mineração – ANM, disse a presidente Dilma Rousseff. A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta […]

A presidenta Dilma Rousseff assinou, nesta terça-feira (18), às 11h, em cerimônia no Palácio do Planalto, a mensagem encaminhando ao Congresso Nacional o projeto de lei […]

Lobão nega possibilidade de adiar envio do Código de Mineração ao Congresso Ministro de Minas e Energia diz que base parlamentar “funciona”. 23/05/13 – 12h37 BRASÍLIA […]

Por DENISE LUNA / Folha de São Paulo A ANP (Agência Nacional do Petróleo) autuou a OGX por duas infrações cometidas no processo de instalação da […]

A Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) realiza, na próxima terça-feira (16), às 11h30, sabatina do diretor da Agência Nacional […]

09/04/2013 – 13h54 Sessão sonele ressaltou necessidade de um novo marco regulatório para a exploração de minérios. Deputados cobraram nesta terça-feira (9) o envio, pelo governo, […]

Acesse na íntegra o áudio clicando aqui. A retirada de tramitação no Congresso do projeto de lei que criava uma Lei Geral das Agências Reguladoras desagradou […]

Dilma vai fortalecer Defesa do Consumidor e quer Agências Reguladoras mais atuantes O novo programa de fortalecimento das instâncias de defesa do consumidor a ser anunciado […]

Editorial O Globo – Nossa opinião (11 Fev 2013) Longe de ser uma criação maquiavélica de "neoliberais" preocupados em "explorar o povo", agência reguladora é um […]