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O Supremo Tribunal Federal (STF), por meio do Plenário Virtual, reconheceu a existência de repercussão geral em matéria discutida no Agravo de Instrumento (AI) 853275, no […]

Valor Econômico – 22/03/2012 por Vera Saavedra Durão Os três projetos de lei que criam o novo marco regulatório do setor de mineração deverão ser enviados […]

Por unanimidade, o Plenário aprovou nesta terça-feira (20), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 5/2012, que garante proventos integrais a servidores públicos […]

ALESSANDRA HORTOO DIA – 18/03/2012 Rio – Servidores aposentados e pensionistas das esferas federal, estadual e municipal — que ingressaram no serviço público antes de dezembro […]

A PEC 05 (antiga PEC 270), que garante remuneração integral com paridade aos servidores públicos aposentados por invalidez permanente, foi votada nesta quarta-feira (7) na Comissão […]

A Agência Nacional de Aviação (Anac) recebeu autorização do Ministério do Planejamento para realizar concurso com finalidade de preencher 170 vagas de níveis médio e superior […]

Por Mônica Tavares | Agência O Globo BRASÍLIA – No governo de Luiz Inácio Lula da Silva – quando ocupou as pastas de Minas e Energia e […]

A apresentação do secretário de Relações do Trabalho no Serviço Público, Sérgio Mendonça, marcou a retomada do processo de negociações com os servidores federais. Com a […]

O Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão – Mpog publicou a nomeação do Secretário de Relações de Trabalho no Serviço Público nessa terça-feira (06). Antigo conhecido dos servidores […]

Djalma Oliveira Jornal Extra – 05/03/2012 Com nove anos de atraso, o governo federal vai implantar, no início de 2013, o novo regime de aposentadoria dos […]

Não bastasse o forte lobby do Executivo que levou ontem à aprovação na Câmara dos Deputados do projeto de lei (PL) 1992/07 que privatiza a previdência […]

Correio Braziliense – 27/02/2012 Pelo segundo ano consecutivo, o governo não vai conceder reajustes salariais para o funcionalismo. Diante da crise internacional e da disposição concreta […]

Autor(es): Floriano de Azevedo Marques Neto Correio Braziliense – 27/02/2012 Professor Associado da Faculdade de Direito da USP, é presidente da Associacion Iberoamericana de Regulación São […]

O Sinagências comunica a todos(as) os(as) filiados(as) que a Presidência da República / Casa Civil está promovendo o I Seminário Latino-Americano sobre Experiências Exitosas em Regulação, por […]

Agência Câmara de Notícias – 15/02/2012 Aprovada em segundo turno, PEC beneficia trabalhadores que entraram no serviço público até o fim de 2003; proposta será agora […]

      O Tribunal de Contas da União oferece continuamente cursos de capacitação a distância para servidores públicos de todo o país. O objetivo dos […]