Notícias

O Sinagências e os Reguladores Federais entendem que as medidas apontadas e as recomendações do Tribunal de Contas da União em seu Relatório e Parecer Prévio […]

Para esclarecimento, informamos que o Superintendente do DNPM/RO foi afastado por 60 (sessenta) dias, como medida cautelar, para fins de averiguação de possíveis irregularidades pela Comissão de […]

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7965/10, do deputado Moreira Mendes (PPS-RO), que limita o papel da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) […]

Esquema permitia garimpo ilegal em Espigão D’Oeste e Cacoal O Ministério Público Federal (MPF) em Rondônia ingressou na Justiça Federal com ação de improbidade administrativa contra […]

O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, disse que vai propor a criação de uma agência reguladora única para as comunicações (incluindo telecomunicações e radiodifusão), mas ressaltou […]

O governo deve propor a criação de uma agência reguladora única para a área de comunicações. A previsão consta do projeto de marco regulatório do setor, […]

A ministra do Planejamento, Miriam Belchior, deixou claro ontem que os cortes nos concursos públicos e nas nomeações de servidores valem apenas para 2011. Em audiência […]

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) encaminhou à Secretaria de Direito Econômico (SDE) informações sobre possível cartel em Brasília, no período entre […]

Cláudio Simão O líder do PSDB no Senado, Álvaro Dias (PSDB-PR), aproveitou o estudo do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) sobre a situação das obras […]

Indicado para recondução na diretoria de Aeronavegabilidade da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Cláudio Passos Simão, evitou hoje (14) dar qualquer declaração sobre as informações […]

Brasília, 13/04/2011 ? O presidente da OAB/DF, Francisco Caputo, designou o conselheiro e presidente da Comissão de Assuntos Regulatórios, José Cardoso Dutra Júnior, para representá-lo na […]

O mau exemplo vem mesmo de casa. Enquanto candidatos a concursos públicos em todo o Brasil perdem as esperanças com a proximidade do fim da validade […]

Um projeto de lei complementar em tramitação na Câmara dos Deputados pretende acabar com o contingenciamento de recursos do orçamento da União para as agências reguladoras. […]

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta segunda-feira (11/4) os resultados da pesquisa “A revisão judicial das decisões administrativas de regulação e no plano da […]

Projeto foi criado por Dilma quando era ministra de Minas e Energia Um projeto que a presidente Dilma Rousseff assinou quando ainda era ministra de Minas […]

MPF/DF recomenda, entre outras medidas, alteração do regimento interno da agência e abertura de suas reuniões e sessões ao público O Ministério Público Federal no DF […]