Notícias

Decreto transfere o Conselho Superior de Cinema para o Ministério da Cultura  – do Terra Decreto presidencial publicado no Diário Oficial da União de hoje (10) […]

A ANTT e PRF fiscalizam transporte de carga nas estradas federais – do Correio da Bahia Os transportes rodoviários de carga estão sendo fiscalizados nas estradas […]

Aneel confirma que apagão foi provocado por desligamento de Itaipu – do e-Band A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) confirmou, por volta das 23h20, que […]

80% dos municípios do Piauí correm risco de desabamento – do Cidadeverde.com Cidades do Piauí estão com risco de desabastecimento de água em áreas da zona […]

As pessoas interessadas em participar do Fórum Regional de Capacitação da União Internacional de Telecomunicações (UIT) para a Região das Américas, que será realizado de 18 […]

Os servidores que necessitarem de afastamento médico por período inferior a cinco dias corridos não precisarão mais se submeter à perícia médica. A medida passa a […]

O governo pode criar uma instituição para supervisionar atividades regulatórias dos diversos órgãos federais ligados ao Poder Executivo. Esse novo órgão faria os Estudos de Impacto […]

Luciano Máximo Do Valor Econômico O salário dos servidores federais estatutários, aqueles com direito aos benefícios do regime jurídico único (RJU) da União, como estabilidade no […]

Por RICARDO JOSÉ MACEDO DE BRITTO PEREIRA – Coordenador da Coordenadoria Nacional de Promoção da Liberdade Sindical do Ministério Público do Trabalho, mestre e doutor em […]

Aneel “Consumidor deve confiar na Aneel”, sugere Lobão – do Diário do Nordeste O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse ontem que os consumidores devem […]

Por Lúcia Berbert30 de outubro de 2009 José Zunga, do Conselho Consultivo da Anatel, pedirá formalmente a procuradoria da agência, a análise do pronunciamento feito pelo […]

Autora: EMÍLIA MARIA SILVA RIBEIRO CURI Folha de S. Paulo – 30/10/2009 A publicidade dos atos administrativos é condição primordial para o exercício do controle social […]

É o próximo grande projeto de reformulação de marco regulatório em estudo depois do da exploração do petróleo do pré-sal O governo federal vai apertar a […]

Projeto eleva peso do Estado na mineração O governo vai enviar ao Congresso dois projetos de lei que mudam as regras na concessão de terras para […]

O Superior Tribunal de Justiça retoma na próxima quarta-feira o julgamento que vai definir quem deve julgar as fusões de bancos: o Conselho Administrativo de Defesa […]

Na tentativa de diminuir a pressão de servidores federais que articulam entrar em greve em novembro, o governo autorizou o Congresso a reajustar o valor do […]