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13 de fevereiro de 2023
Associações dizem que emenda incluída em projeto de lei tira das autarquias o poder de regular Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra […]
10 de fevereiro de 2023
A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB.(abaixo) Assinada pelo presidente Beto […]
10 de fevereiro de 2023
A abertura do governo aos partidos aliados e mesmo recalcitrantes, pelas vias formais de cargos e ministérios, está fazendo o Executivo e o Legislativo ampliar de […]
10 de fevereiro de 2023
Procedimentos incluem a determinação de bloqueio ou redirecionamento de tráfego associado a dispositivos TV Boxes não homologados, de forma a prejudicar ou impedir os seus funcionamentos […]
9 de fevereiro de 2023
O Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (09/02) publicou, em portaria, a nomeação de dois servidores de Agências Reguladoras para ocuparem secretarias no Ministério de […]
9 de fevereiro de 2023
Empresas se manifestam contra emenda do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que cria “conselhos” com membros dos ministérios para atuar em decisões técnicas das agências As […]
9 de fevereiro de 2023
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) relembra que está aberta desde o dia 26 de dezembro, a Tomada de Subsídio nº 03/2022, com […]
8 de fevereiro de 2023
Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no […]
8 de fevereiro de 2023
Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]
7 de fevereiro de 2023
Após anos de suspensão, na manhã desta terça-feira (07/02) o Governo federal, em ato na Esplanada dos Ministérios, retomou a Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) […]
6 de fevereiro de 2023
A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou nesta segunda-feira (06/02), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]
3 de fevereiro de 2023
Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023, para transferir competências normativas de agências reguladoras e instituir uma instância recursal para conselhos dito independentes. […]
3 de fevereiro de 2023
O Sinagências reconhece os esforços do Governo Federal na pessoa do Sr. secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e toda sua […]
3 de fevereiro de 2023
Decisão do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos ocorre nove dias após reportagem que expôs situação de calamidade no órgão; concurso estava parado […]
3 de fevereiro de 2023
A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado (CONACATE), Cobrapol, CSPB e CSPM, com a organização e coordenação científica da Excola, uma instituição que desenvolve estudos, […]
2 de fevereiro de 2023
Sinagências passa a integrar a Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) passa a integrar a partir […]