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EDITAL DE Nº 03/2023 DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO TRIÊNIO 2020/2023. REUNIÃO DA DIRETORIA EXECUTIVA NACIONAL DO SINAGÊNCIAS A REALIZAR-SE NO DIA 23 DE FEVEREIRO DE […]

  *Raul Jungman   Fortalecer as agências reguladoras no Brasil é caminhar com vigor para estabelecer reais condições de desenvolvimento sustentável para os setores econômicos. Blinda-se […]

Sobre a reunião realizada nesta quinta-feira (16/02), às 10h entre a equipe no Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos e representantes dos sindicatos e […]

Documento fala em “desmonte” de agências reguladoras caso emenda que propõe retirar autonomia dos órgãos seja aprovada Entidades de saúde assinaram um manifesto contra uma emenda […]

Durante todo o mês de fevereiro, as cores roxa e laranja são utilizadas com o objetivo de atentar para a conscientização e combate de algumas doenças. […]

Emenda de autoria do deputado Danilo Forte tem como objetivo transferir as competências normativas das autarquias para conselhos externos Associações e entidades que representam as agências […]

Não surpreende que a batalha contra um marco que defende serviços públicos de interesses partidários, patrimonialistas e corporativistas una Centrão, bolsonarismo e lulopetismo As agências reguladoras […]

Mudança na Câmara pode diluir poder das agências reguladoras, mas órgãos veem poucas chances de prosperar Depois de ficarem assustadas com a possibilidade de ter seu […]

Associações dizem que emenda incluída em projeto de lei tira das autarquias o poder de regular Associações de setores ligados à infraestrutura estão se mobilizando contra […]

A defesa da atuação técnica e independente das agências reguladoras no país está expressa em Nota Técnica editada pelo Conselho Federal da OAB.(abaixo) Assinada pelo presidente Beto […]

A abertura do governo aos partidos aliados e mesmo recalcitrantes, pelas vias formais de cargos e ministérios, está fazendo o Executivo e o Legislativo ampliar de […]