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Empresas se manifestam contra emenda do deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que cria “conselhos” com membros dos ministérios para atuar em decisões técnicas das agências As […]

Congresso precisa deter retrocesso proposto em emenda à MP que reorganizou os ministérios Não tem cabimento a ideia do deputado Danilo Forte (União-CE) de intervir no […]

Emenda prevê criação de conselhos formados por integrantes de ministérios, agências, setores regulados, academia e consumidores para definir normas Uma mudança sugerida na Medida Provisória (MPV […]

A Agência Nacional de Mineração (ANM), publicou nesta segunda-feira (06/02), no Diário Oficial da União (DOU) a portaria de nº 1.234, DE 3 DE FEVEREIRO DE […]

Nota de posicionamento sobre a Emenda apresentada à MP 1.154/2023, para transferir competências normativas de agências reguladoras e instituir uma instância recursal para conselhos dito independentes. […]

O Sinagências reconhece os esforços do Governo Federal na pessoa do Sr. secretário de Gestão de Pessoas e Relações de Trabalho, Sérgio Mendonça e toda sua […]

A Confederação Nacional das Carreiras Típicas de Estado  (CONACATE), Cobrapol, CSPB e CSPM, com a organização e coordenação científica da Excola, uma instituição que desenvolve estudos, […]

Termina em abril próximo o prazo para que órgãos da Administração Federal, as agências reguladoras entre eles, ajustem o Programa de Gestão e Desempenho (PGDs) que […]

O Ministério Público Federal (MPF) no Distrito Federal deu um prazo de dez dias para que o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos […]