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31 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (ANTAQ) realizará pesquisa sobre equidade de gênero nas empresas do setor aquaviário brasileiro. A ação faz parte do protocolo de […]
31 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), em parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e o Ministério do Desenvolvimento Regional (MDR), […]
25 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) abriu em julho, na quinta-feira (21/07), a Consulta Pública 99, para receber críticas e sugestões relativas à proposta de […]
24 de agosto de 2022
Este mês a Agência Nacional de Mineração (ANM) divulgou em seu portal na internet o Informe Mineral 01TRI2022, com dados oficiais do Governo Brasileiro mais recentes sobre […]
23 de agosto de 2022
A Agência explica como é feita a devolução, aos consumidores, de tributos derivados da retirada do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS […]
22 de agosto de 2022
Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) realiza a Tomada de Subsídio nº 6/2022, com o objetivo de colher contribuições e informações para elaboração da Agenda Regulatória da […]
19 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) receberá, até 22 de agosto de 2022, manifestações de entidades pública e privadas do setor de telecomunicações interessadas em compor […]
17 de agosto de 2022
No primeiro semestre de 2022, o setor portuário brasileiro, formado pelos portos públicos e terminais privados, movimentou 581,3 milhões de toneladas. O número é 3,3% menor […]
16 de agosto de 2022
Na última sexta-feira (12/08), Daniel Meirelles Fernandes Pereira, assinou o termo de posse como novo diretor da ANVISA. A assinatura contou com a participação de Antonio Barra Torres, diretor-presidente da Agência […]
15 de agosto de 2022
A ENAP está com inscrições abertas para curso de Avaliação de Resultado Regulatório (ARR) – Conceitos Básicos, com carga horária de 30 horas. O curso vai […]
12 de agosto de 2022
A Diretoria Executiva Nacional – DEN do Sinagências, com o intuito de esclarecer dúvidas formuladas por filiados, conforme já relatado na Nota Técnica [1] nº 001/2020, de 23 […]
11 de agosto de 2022
O Prêmio Espirito Público encerra suas inscrições na próxima quarta-feira (17/08). O objetivo será revelar trajetórias expressivas no serviço público, para que estas inspirem e motivem […]
8 de agosto de 2022
O Brasil se encontra em pleno crescimento, sendo necessária a Reestruturação das Carreiras da Regulação Federal para acompanhar o incremento nas atividades privadas de relevância pública […]
5 de agosto de 2022
No dia 5 de agosto, comemora-se o Dia Nacional da Saúde. A data que tem como objetivo conscientizar as pessoas sobre a importância da educação sanitária e […]
4 de agosto de 2022
Este ano a Antaq realiza a 5ª edição do Prêmio Antaq – 2022 que tem por finalidade reconhecer as iniciativas que se destacam por sua contribuição […]
2 de agosto de 2022
A Agência Nacional de Energia Elétrica – ANEEL anunciou na sexta-feira (29/7) a aplicação da bandeira verde para o consumo de energia no mês de agosto. […]