root – Página: 232 – Sinagências

30 de abril de 2009

Decreto cria novo sistema de saúde do servidor

Brasília, 30/4/2009 – Foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira, 30/04, o Decreto 6.833/09, instituindo o Subsistema Integrado de Atenção à Saúde do Servidor […]

29 de abril de 2009

CAE aprova relatório final sobre marcos regulatórios

Simone Franco / Agência Senado A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (28), relatório final da Subcomissão Temporária da Regulamentação dos Marcos Regulatórios. O […]

27 de abril de 2009

Aposentadoria integral é concedida a portador de doença grave não prevista em lei

Ratificado entendimento de que impacto da doença sobre paciente deve prevalecer na decisão Decisão recente do Superior Tribunal de Justiça negou o seguimento de recurso contra […]

27 de abril de 2009

Audiência Pública na Câmara debate reestruturação do DNPM

Amanhã, dia 28/04, às 14:30, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados debate a reestruturação do DNPM, no Plenário 5 do Anexo II. […]

23 de abril de 2009

Horário especial para servidor estudante é ato vinculado

Para subsidiar o Sinagências em questões que envolvem o direito ao horário especial dos servidores estudantes, a Wagner Advogados Associados elaborou Parecer sobre o tema. Acesse […]

22 de abril de 2009

Justiça Federal declara nulas as transformações de cargos privativos dos servidores das Agências Reguladoras

Agências transformaram cargos comissionados de ocupação privativa de servidores concursados em cargos de livre nomeação Algumas Agências Reguladoras vêm transformando Cargos Comissionados Técnicos (CCTs) em cargos […]

16 de abril de 2009

Ampliar banda larga esbarra em saber quem paga a conta

Por Taís Fuoco | terça-feira, 14 de abril de 2009 19:16 SÃO PAULO (Reuters) – Enquanto países como Austrália decidem fazer, por iniciativa de governo, uma rede […]

16 de abril de 2009

STF permite aplicação de lei da Previdência Social para concessão de aposentadoria especial a servidores

Nesta quarta-feira (15), o Supremo Tribunal Federal (STF) permitiu que pedidos de aposentadoria de servidores públicos que trabalham em situação de insalubridade e de periculosidade sejam […]

13 de abril de 2009

Cursos de Pós-graduação oferecidos por Instituições Públicas devem ser gratuitos

Decisão do TRF da 4ª Região reforça posicionamento de outros tribunais A impossibilidade de cobrança de taxas de matrícula e de mensalidade em cursos de pós-graduação […]

9 de abril de 2009

Palestra sobre Assédio Moral na Sede da Antaq

O Sinagências convida todos os servidores da Antaq Sede para Palestra sobre Assédio Moral (hoje) a ser ministrada pela Wagner Advogados Associados, a realizar-se conforme abaixo: […]

8 de abril de 2009

Senador apresenta relatório favorável a João Rezende

terça-feira, 7 de abril de 2009, 18h47 A primeira etapa do rito de análise da indicação do economista João Rezende para ocupar o último assento vago […]

6 de abril de 2009

Desempenho de atribuições mais complexas do que as previstas para o cargo deve ser indenizado

Desvio de função configura enriquecimento indevido da Administração Servidores que desempenham atividades inerentes a cargos de maior complexidade e maior remuneração que as do cargo que […]

2 de abril de 2009

Associações das Agências solicitam prioridade à reforma da Progressão e Promoção

Hoje (02/04), na oportunidade em que o sindicato está realizando reunião geral da Diretoria Executiva Nacional, representantes das associações das Agências Reguladoras entregaram ao Sinagências Carta […]

30 de março de 2009

Estudo desmente inchaço na máquina pública

ACREDITE, MÁQUINA PÚBLICA NÃO ESTÁ INCHADA Número de servidores no Brasil está abaixo do de países desenvolvidos e emergentes Uma pesquisa sobre emprego público, realizada pelo […]

30 de março de 2009

DNPM: A mais antiga agência reguladora do Brasil completa 75 anos

O Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM comemora, neste mês, 75 anos. Foi criado pelo Decreto n° 23.979, de 08 de março de 1934. Ao […]

28 de março de 2009

Reajuste dos servidores, uma questão política

Foto: Fábio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil (26/03/09) Qua, 25 de Março de 2009 20:02 Antônio Augusto de Queiroz* O Governo, após refletir sobre os custos políticos de […]