Análise objetiva e isenta da jornalista Miriam Leitão explica, em comentário hoje no "Bom Dia Brasil", o papel das agências reguladoras. Miriam elogia ações recentes da […]
:: Ana Paula Lobo :: Convergência Digital – 30/07/2007 Assim como já o fez com o Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) – o governo foi condenado, numa […]
O jornalista Etevaldo Siqueira explica, didaticamente, em comentário à Rádio CBN hoje (31/07), como funcionam as Agências Reguladoras e as razões da existência de mandatos para […]
Por Marco Antônio Sperb Leite¹ O Estado democrático moderno deve ampliar seu papel regulador em detrimento do Estado produtor de bens e serviços, permitindo concentrar seus […]
ANATEL ANUNCIA MUDANÇA NAS REGRAS DA TELEFONIA CELULAR SÃO PAULO, 27 de julho de 2007 – A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou hoje (27) […]
Sem poder legal para afastar a diretoria da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez avisar aos cinco diretores […]
Matéria veiculada na noite do dia 26/07/2007, na TV Cultura, feita pelo jornalista Andreson Arcoverde, discute a questão dos mandatos fixos dos dirigentes das Agências Reguladoras. A […]
O presidente da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), Cezar Britto, deve ingressar na Justiça com ação civil pública pedindo a demissão da diretoria da Anac […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou uma portaria na noite de quarta-feira liberando a venda de passagens aéreas com saída do Aeroporto de Congonhas […]
O ministro da Defesa, Nelson Jobim, admitiu que o governo pode aproveitar a tramitação no Congresso Nacional do projeto de lei que reestrutura as agências reguladoras […]
O presidente da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), Milton Zuanazzi, negou nesta quarta-feira que tenha culpa ou responsabilidades no agravamento da crise aérea, após o […]
A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou no Diário Oficial da União (seção 3, página 56) da última sexta-feira (20/07) o resultado da avaliação de títulos […]
O caos aéreo e as discussões sobre o funcionamento da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) devem trazer à tona no início do segundo semestre legislativo […]
A Agência Nacional do Petróleo (ANP) já notificou a Petrobras a pagar R$ 1,3 bilhão relativos a cálculos errados no pagamento das participações especiais relativas ao […]
O presidente do Sinagências, João Maria Medeiros de Oliveira, juntamente com os diretores do sindicato, Ricardo Donizete, Chico Monteiro, Reginaldo Lemos, Ilson Iglesias e Elmo Santana […]
A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) realizará na próxima quarta-feira, dia 18, audiência pública para discutir a interdição da pista de pousos e decolagens do […]