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5 de junho de 2007

DIRETOR DA ANA DIZ QUE CONTINGENCIAMENTO DE RECURSOS ATRAPALHA DESEMPENHO DAS AGÊNCIAS

O contingenciamento de recursos da Agência Nacional de Águas (ANA) e das outras agências reguladoras "é um problema sério, que atrapalha o desempenho de todas", afirmou […]

4 de junho de 2007

STF assegura a paridade da GDATA entre inativos e ativos

Com a recente decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou no dia 19 de abril deste ano dois recursos extraordinários (RE – 476279 e 476390) […]

1 de junho de 2007

GOVERNO CONCORDA EM DISCUTIR DIREITO DE GREVE COM SINDICATOS

O governo federal, através do Ministério do Planejamento, fechou um acordo em que concorda em discutir com entidades representativas dos servidores públicos federais o anteprojeto de […]

1 de junho de 2007

ANVISA ALTERA VACINAÇÃO PARA TURISTAS INTERNACIONAIS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) atualizou a lista com as áreas internacionais de risco para transmissão da febre amarela a turistas internacionais. A medida […]

1 de junho de 2007

ANEEL NOMEIA NOVE CANDIDATOS APROVADOS EM CONCURSO PÚBLICO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) publicou no Diário Oficial da União (seção 2, página 49) desta quinta-feira, 31/05, a nomeação de nove candidatos para […]

31 de maio de 2007

Acompanhar cônjuge para outro Estado

A Diretoria Jurídica do Sinagências foi questionada, por uma servidora, sobre a viabilidade de a mesma ser removida para outro Estado, de modo a poder acompanhar […]

31 de maio de 2007

Reversão de aposentadoria por interesse da Administração Pública

Tem a Coordenação-Geral de Sistematização e Aplicação da Legislação do MPOG se manifestado quanto ao instituto da reversão, regulamentado pelo Decreto n.º 3.644, de 30 de […]

31 de maio de 2007

ANVISA DIVULGA RESULTADO DE CONCURSO PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO

A lista dos aprovados no concurso de técnico administrativo da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) foi divulgada no Diário Oficial da União (seção 3, página […]

31 de maio de 2007

PROPOSTA PROIBINDO FUMO EM LOCAIS FECHADOS ESTÁ SOB CONSULTA NA ANVISA

As comemorações pelo Dia Mundial Sem Tabaco, em Brasília, organizadas pelo Instituto Nacional do Câncer (INCA), lançam oficialmente, nesta quinta-feira, a campanha deste ano, que tem […]

31 de maio de 2007

ANATEL FECHA RÁDIO QUE INTERFERIA EM GUARULHOS E CONGONHAS

Na tarde desta quarta-feira, 30, a Anatel encontrou a fonte da interferência nos aeroportos de Congonhas e Guarulhos, em São Paulo. Era uma rádio gospel clandestina, […]

30 de maio de 2007

Auxílio-transporte e alimentação nos períodos de férias, licença-prêmio e afastamentos para estudos

Inúmeros foram os questionamentos dirigidos a Direção Jurídica do Sinagências, de que alguns órgãos públicos suspenderam o pagamento do auxílio-transporte no decorrer do período de férias, […]

30 de maio de 2007

Descio de função é proibido pelo RJU e assegura diferenças de vencimento ao servidor

É possível ajuizar ação buscando as diferença de vencimento entre o cargo em que o servidor tomou posse e o cargo cujas atribuições/tarefas efetivamente foram por ele desenvolvidas no […]

30 de maio de 2007

Horas trabalhadas a mais das definidas em lei são passíveis de cobranças judiciais

Foi encaminhada a Diretoria Jurídica do Sinagências a seguinte dúvida: É possível um servidor requerer ação judicial, mesmo sendo submetido ao Decreto-Lei 1.145/76, art. 16 – […]

30 de maio de 2007

Um projeto que limita o Estado e inviabiliza a extensão dos serviços públicos

Por Flávio Tonelli Vaz¹ O governo enviou ao Congresso um Projeto de Lei Complementar (PLP n.º 1, de 2007) que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, […]

30 de maio de 2007

AGÊNCIA REGULADORA FICARÁ SEM INDEPENDÊNCIA FINANCEIRA

30.05.2007 As agências reguladoras não terão garantido em lei um orçamento próprio, independente dos ministérios. A independência financeira chegou até a ser incluída no substitutivo do […]

30 de maio de 2007

ANEEL DEVE DIVULGAR NESTA SEMANA RESULTADO DE FISCALIZAÇÃO

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) deve divulgar nesta semana o resultado da fiscalização na Enersul realizada na semana passada para verificar a correta aplicação […]