root – Página: 276 – Sinagências

3 de maio de 2007

STF confirma decisão que determina a aplicação do Regime Geral da Previdência Social ao servidor em cargo comissionado

Em decisão unânime, STF confirma decisão de 1999 que determina a aplicação do regime geral da previdência social ao servidor que ocupa cargo em comissão ou temporário […]

2 de maio de 2007

ANVISA APERTA FISCALIZAÇÃO DE REMÉDIOS CONTROLADOS

A partir desta quarta-feira, dia 2, cerca de 70 mil farmácias de todo País devem se cadastrar no Sistema Nacional de Gerenciamento de Produtos Controlados (aqueles […]

2 de maio de 2007

PROGRAMA NACIONAL BUSCA REDUZIR USO EXCESSIVO DO ÁLCOOL

Reduzir casos de violência e os danos à saúde causados pelo consumo abusivo de álcool são metas das políticas públicas do governo federal. Um decreto com […]

2 de maio de 2007

Sinagências convida associações dos servidores para reunião sobre audiência pública

Ontem à noite (2/05), na sede do Sinagências em Brasília (sala 914 da Torre do Pátio Brasil), foi realizada a primeira reunião entre o Sindicato e […]

26 de abril de 2007

ENTIDADES DEBATEM PROPOSTAS PARA LIBERAÇÃO DE PRODUTOS IMPORTADOS EM PORTOS E AEROPORTOS

A Associação Brasileira de Importadores de Equipamentos, Produtos e Suprimentos Médico Hospitalares (Abimed) realiza nesta quinta e sexta (26 e 27 de abril), em sua sede […]

25 de abril de 2007

EXISTÊNCIA DE MUITAS LEIS LEVA ANATEL A DECISÕES DIFERENCIADAS

A existência de três leis distintas que tratam de assuntos semelhantes – Lei do Cabo, Lei das Telecomunicações e Lei da Radiodifusão – levam a Agência […]

24 de abril de 2007

UFMA E ANVISA ABREM INSCRIÇÕES PARA SELEÇÃO DE BOLSISTAS

A Gerência de Monitoramento e Fiscalização de Propaganda, Publicidade, Promoção e Informação de Produtos Sujeitos à Vigilância Sanitária (GPROP) da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)e […]

24 de abril de 2007

V Congresso Brasileiro de Regulação contará com participação do Sinagências

Com o objetivo de fortalecer ainda mais o Convênio de Cooperação Técnico-Institucional, assinado no mês passado entre o Sinagências e a ABAR (Associação Brasileira de Agências […]

23 de abril de 2007

Descontos em saúde e beleza. São as novas parcerias do Sinagências em Brasília (DF)

O Sinagências fechou mais quatro convênios para beneficiar seus filiados do Distrito Federal. A primeira parceria é com o Restaurante Salada Mista, localizado no edifício Venâncio […]

23 de abril de 2007

ANTT AUTORIZA TRÂNSITO DE VEÍCULOS NA FRONTEIRA

A alfândega de Capanema: agora falta a autorização da Receita Federal A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou no Diário Oficial da União a […]

23 de abril de 2007

IMPORTADORES DAS ÁREAS DE SAÚDE E ALIMENTOS PEDEM LINHA AZUL PARA AGILIZAR FISCALIZAÇÃO SANITÁRIA

A proposta de criação de uma Linha Azul para produtos e insumos importados nas áreas de produtos para saúde e alimentos foi apresentada à Anvisa, no […]

22 de abril de 2007

STF decide que Gratificação de Desempenho é devida a servidores inativos

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou hoje (19) dois Recursos Extraordinários (RE) 476279 e 476390, respectivamente dos ministros-relatores Sepúlveda Pertence e Gilmar Mendes, nos […]

20 de abril de 2007

Anatel vai realizar concurso interno de remoção

Em resposta à proposta feita pelo Sinagências no no passado (Clique aqui e veja a matéria de 20 de junho de 2006), baseada na experiência de […]

19 de abril de 2007

SENADORES DEBATEM INDICAÇÃO PARA DIRETORIA DA ANVISA

Durante a sabatina do sanitarista e ex-ministro da Saúde José Agenor Álvares da Silva indicado para exercer o cargo de diretor da Agência Nacional de Vigilância […]

18 de abril de 2007

PLENÁRIO DO SENADO APROVA POR AMPLA MAIORIA NOME DE FAUSTO PEREIRA DOS SANTOS PARA DIRETOR DA ANS

Por 50 votos a favor e cinco contra, o plenário do Senado Federal referendou, no início da noite desta terça-feira (17/4), o nome do médico Fausto […]

18 de abril de 2007

Vigilância Sanitária promove Seminário que discutirá a gripe aviária

“As fronteiras da Vigilância Sanitária no mundo globalizado”. Este é o tema do X Seminário de Direito Sanitário promovido pelo Instituto de Estudos de Direito Sanitário […]