root – Página: 284 – Sinagências

8 de fevereiro de 2007

ANATEL RETOMA PROCESSO DE CONCESSÃO E SÃO PAULO PODE TER NOVA OPERADORA DE CELULAR

Unicel, única a apresentar proposta, terá que pagar quase R$ 94 milhões para atuar na área 08.02.2007 – 19h41A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) retomou hoje […]

8 de fevereiro de 2007

INTERFERÊNCIA DO GOVERNO NA ANEEL DESAGRADA EMPRESÁRIOS

08/02/2007 – 19h30A interferência excessiva do governo tem prejudicado o desempenho da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Essa foi uma das principais conclusões do estudo […]

7 de fevereiro de 2007

Artigo sobre os desafios da regulação do setor de transporte no Brasil

O artigo foi elaborado pelo professor Newton de Castro (Professor da Faculdade de Administração da UFRJ e pesquisador do Núcleo de Estudos e Modelos Espaciais Sistêmicos), […]

6 de fevereiro de 2007

Texto para discussão sobre a regulação do setor de infra-estrutura econômica

O texto desenvolvido por Annibal V. Villela e Cláudio S. Maciel em 1999, teve como objetivo divulgar resultados de estudos desenvolvidos direta ou indiretamente pelo IPEA, […]

5 de fevereiro de 2007

ANVISA LIBERA VENDA DE ANTIINFLAMATÓRIO

Ponstan, que desde segunda-feira não podia ser vendido, volta às farmácias. Segundo a agência, novo processo de produção não compromete medicamento. 31/01/2007 – 18h17m A […]

5 de fevereiro de 2007

Artigo aborda a ação das Agências Reguladoras no uso eficiente da água

Os professores David Ricardo Colaço Bezerra (professor do curso de mestrado em Economia da Universidade Federal de Pernambuco), Fernando de Mendonça Dias (Professor da Faculdade de […]

2 de fevereiro de 2007

Licença-Prêmio em pecúnia e conversão de tempo de trabalho insalubre, perigoso e periculoso para Aposentadoria

Licença-prêmio em pecúnia Servidores que completaram o interstício de licença-prêmio até 15/10/96, antes da nova redação dada pela Lei 9.527/97, poderão requerer suas licenças-prêmio em pecúnia […]

1 de fevereiro de 2007

Estágio Probatório dos servidores da Anvisa é de 24 meses

Decisões quanto aos processos ajuizados contra as demais Agências estão por sair O Sinagências ajuizou ação ordinária, com pedido de antecipação de tutela, em favor dos servidores […]

31 de janeiro de 2007

ANAC CRIA ÓRGÃO EM SALVADOR PARA FISCALIZAR BA, SE E AL

30/01/2007 – 16:57 As atividades de aviação nos estados da Bahia, Sergipe e Alagoas vão contar com novo órgão de fiscalização e regulação. É o que […]

15 de janeiro de 2007

BERNARDO AUTORIZA CONVOCAÇÃO DE 146 NOVOS SERVIDORES PARA ANATEL

Brasília, 15/1/2007 – Foi publicado no Diário Oficial de hoje (15/01) a Portaria nº 10 de 12 de janeiro de 2007 em que o Ministro do […]

11 de janeiro de 2007

MELHOR INFRA-ESTRUTURA EXIGE FORTALECIMENTO DE AGÊNCIAS

A opinião é do secretário-geral de Controle Externo do TCU, Jorge Macedo Leonardo Goy 11 de janeiro de 2007 – 16:47 BRASÍLIA – O secretário-geral […]

3 de janeiro de 2007

PORTARIA ESTABELECE DIAS DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO PARA 2007

Brasília, 2/1/2007 – O Ministério do Planejamento divulgou a Portaria 740, contendo os dias de feriado nacional e de ponto facultativo no ano de 2007, a […]

22 de dezembro de 2006

APROVADO EMPRÉSTIMO DE ATÉ US$ 3,8 MILHÕES PARA FORTALECER AGÊNCIAS REGULADORAS

O Senado aprovou nesta última quinta-feira (21 de dezembro de 2006) a mensagem nº 247/06, que autoriza a União a contratar operação de crédito externo com […]

22 de dezembro de 2006

FELIZ NATAL E PRÓSPERO ANO NOVO PARA TODOS OS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS

TANTO FAZ tanto faz se ao final apenas um único corpo sem vida jaz em meio à rua resultante de um tiro, acidente de […]

22 de dezembro de 2006

AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO VAI TER NOVAS LICITAÇÕES EM 2007

Conselho de Política Energética aprovou nona rodada de licitações Kelly Lima 21 de dezembro de 2006 – 22:03 RIO – O Conselho Nacional de Política […]

15 de dezembro de 2006

PARA ESPECIALISTAS, PROJETO DE LEI AMEAÇA INDEPENDÊNCIA DE AGÊNCIAS REGULADORAS

12/12/2006 A aprovação do projeto de lei das agências reguladoras, nos termos em que tramita na Câmara dos Deputados, tende a diminuir a independência dessas autarquias, […]