16 de setembro de 2006

Legalidade na acumulação de cargos

Após questionada sobre a  legalidade da acumulação de cargos, caso o ocupante do cargo seja Agente de Vigilância, exercendo tarefas típicas de fiscalização, da área de saúde, […]
16 de setembro de 2006

OUVIDORIAS DAS AGÊNCIAS REGULADORAS DEBATEM ORGANIZAÇÃO E CONTROLE SOCIAL

Brasília, 8 de setembro de 2006 – 12h25 A Anvisa promove, na próxima terça-feira (12/9), o I Encontro das Ouvidorias das Agências Reguladoras Federais. Representantes de […]
16 de setembro de 2006

A GDATA destina-se aos servidores de carreiras especificadas em lei

A diretoria jurídica do Sinagências esclarece que o benefício previsto na Lei nº 10.404, de 9 de janeiro de 2002 – pagamento da Gratificação de Desempenho de Atividade […]
16 de setembro de 2006

Perde-se a FCT após Plano Especial de Cargos

Após ser consultada, a diretoria jurídica do Sinagências faz esclarecimento quanto à supressão da FCT, antes contida em seu contracheque, no período anterior à inclusão ao novo […]
16 de setembro de 2006

Início da percepção dos valores devidos da GEDR

Após ser indagada sobre o assunto, a diretoria jurídica do sindicato explica que em pese a Medida Provisória n° 304, de 29 de junho de 2006, […]
13 de setembro de 2006

ANAC LANÇA LOGOMARCA E PORTAL

A Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC), por meio da Assessoria de Comunicação Social, lançou sua logomarca. A cerimônia de lançamento, realizada na sede da Gerência […]
7 de setembro de 2006

BOLETIM DO JURÍDICO Nº 9 – 7 DE SETEMBRO DE 2006 – ANO II

SINAGÊNCIAS INGRESSA COM AÇÃO JUDICIAL PARA REDUÇÃO DO ESTÁGIO PROBATÓRIO A Ação será inteiramente gratuita aos filiados do Sindicato   O Sinagências ingressou, na semana passada, […]
1 de setembro de 2006

BOLETIM DO JURÍDICO Nº 8 – 31 DE AGOSTO DE 2006 – ANO II

SINAGÊNCIAS SOLICITA O ENCAMINHAMENTO DOS DOCUMENTOS PARA A AÇÃO DA GDAR   A Diretoria Jurídica do Sinagências solicita que os filiados do Sindicato encaminhem o quanto […]
31 de agosto de 2006

BOLETIM DO JURÍDICO Nº 7 – 30 DE AGOSTO DE 2006 – ANO II

SINAGÊNCIAS ALERTA SOBRE AÇÃO DE REAJUSTE DOS 3,17% Quem deixar vencer o prazo de 05/09/2006 perderá a oportunidade de requerer esse direito   A Diretoria Jurídica […]
30 de agosto de 2006

SINDICATO CRITICA INTENÇÃO DO GOVERNO EM INTERVIR NA ANATEL

Servidores temem prejuízos caso o ministro Hélio Costa leve adiante ameaça de intervir na Agência Nacional de Telecomunicações   Gerusa Marques 30 de agosto de 2006 […]
30 de agosto de 2006

SINDICATO CRITICA INTERVENÇÃO

30 de agosto de 2006 Economia TELECOMUNICAÇÕES   O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgou nota à imprensa em que alerta […]
30 de agosto de 2006

SINDICATO ADVERTE SOBRE PREJUÍZOS DE EVENTUAL INTERVENÇÃO NA ANATEL

29 de agosto de 2006 – 19:31 Agência Estado O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências) divulgou hoje nota à imprensa em […]
30 de agosto de 2006

SINDICATO DE AGÊNCIAS REGULADORAS PROTESTA CONTRA INTERVENÇÃO NA ANATEL

29 de agosto de 2006 Em nota à imprensa divulgada hoje, 29, intitulada “O enfraquecimento das agências reguladoras”, o Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais […]
29 de agosto de 2006

SINDICATO DE SERVIDORES DAS AGÊNCIAS ALERTA SOBRE OS RISCOS DE INTERVENÇÃO

Segundo a entidade, se a interferência for concretizada, ela abrirá "um perigoso precedente" e trará "enormes prejuízos" ao país   29 de agosto de 2006 – […]
29 de agosto de 2006

NOTA OFICIAL DO SINAGÊNCIAS Nº 11 – 29 DE AGOSTO DE 2006 – ANO II

NOTA À IMPRENSA O enfraquecimento das agências reguladoras   O Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), diante de notícias recorrentes que vêm […]
29 de agosto de 2006

JORNAL O GLOBO REPERCUTE NOTA DO SINAGÊNCIAS CONTRA INTERFERÊNCIA NA ANATEL

A repórter Mônica Tavares, de "O Globo", registrou, no Plantão do "Globo On Line" das 17:24h de ontem (29/08), a matéria "Sinagências repudia interferência do governo […]