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25 de junho de 2006

ANATEL: SCM EM REGIME PÚBLICO RESOLVERIA POLÊMICA DO FUST

O conselheiro da Anatel José Leite Pereira Filho defendeu a criação de duas modalidades da licença do Serviço de Comunicações Multimídia (SCM), uma para ser prestada […]

23 de junho de 2006

BOLETIM DO JURÍDICO Nº 5 – 23 DE JUNHO DE 2006 – ANO II

Jurídico do Sinagências obtém decisão favorável no judiciário, garantindo o livre exercício de greve, e proíbe corte de ponto dos servidores da Anatel Em decisão […]

22 de junho de 2006

ANAC E PROCON NEGOCIAM DIREITOS DO CONSUMIDOR NA CRISE DA VARIG

A principal recomendação mantida é que, em caso de cancelamentos e atrasos nos vôos, o passageiro deve procurar os postos do SAC – Serviço de Atendimento […]

22 de junho de 2006

ANAC MONTA PLANO PARA SOCORRER PASSAGEIROS DA VARIG

BRASÍLIA (Reuters) – O presidente da agência reguladora do setor aéreo, Anac, Miltom Zuanazi anunciou na noite de terça-feira um plano de contingência para uma atender […]

20 de junho de 2006

ANATEL ESTÁ SEM PRESIDENTE

O descaso do Palácio do Planalto em relação à Anatel chegou a um limite inédito: a agência está sem presidente designado deste o dia 8 passado, […]

20 de junho de 2006

Sinagências propõe concurso de remoção nas Agências Reguladoras

Preocupado com a melhor gestão dos assuntos internos de cada órgão regulador, o Sinagências protocolou ontem (19/06/2006), na Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), o Ofício nº […]

19 de junho de 2006

ANATEL: CENAS DE UM ESTRANGULAMENTO

De novo, o orçamento previsto para a Anatel sofreu um corte drástico e as conseqüências já são visíveis. Na fiscalização, a ordem é priorizar o que […]

17 de junho de 2006

ANS PROMOVE SEMINÁRIO SOBRE REGULAÇÃO DOS PLANOS DE SAÚDE

RIO – A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) promove, nos dias 19 e 20 de junho, o seminário A Regulação dos Planos de Saúde, em […]

16 de junho de 2006

ARISTÓTELES DOS SANTOS INICIA NOVO MANDATO COMO OUVIDOR DA ANATEL

Aristóteles dos Santos foi reconduzido ao cargo de ouvidor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel). A nomeação, publicada segunda-feira no Diário Oficial da União em decreto […]

15 de junho de 2006

TELEBRÁS NEGOCIA E PAGA EM DINHEIRO R$ 95 MILHÕES À VT UM

A Telebrás publicou nesta quarta, 14, fato relevante informando a seus acionistas e ao mercado o término da negociação realizada com a empresa VT UM para […]

15 de junho de 2006

ANAC REÚNE COMPANHIAS AÉREAS PARA COLOCAR

Em virtude dos problemas sofridos pela Varig em relação ao seu futuro e aos cancelamento de alguns vôos, a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) se […]

13 de junho de 2006

ANATEL DISCUTE COM TCU ADOÇÃO DO MODELO DE “SANÇÃO PREMIAL”

O conselheiro da Anatel, José Jarbas Valente, revelou durante apresentação na quinta conferência do CDG – CDMA Development Group, que acontece na capital paulista, que o […]

13 de junho de 2006

VARIG FICARÁ COM OS FUNCIONÁRIOS, ACREDITA ANAC

BRASÍLIA, 13 de junho de 2006 – O presidente da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), Milton Zuanazzi, disse hoje estar otimista com o desfecho da […]

13 de junho de 2006

ANP PODE ANTECIPAR LICITAÇÃO DAS BACIAS DO RIO DO PEIXE E PB/PE

As bacias do Rio do Peixe e Pernabuco/Paraíba, entre outras que existem petróleo no Brasil, aguardam a 8ª Rodada de Licitação da Agência Nacional de Petróleo […]

12 de junho de 2006

ANP DISCUTE REGRAS DE EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS EM BARREIRINHAS

SÃO LUÍS – Dirigentes da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) se reúnem hoje, a partir das 9h30, na sede da Federação das […]

12 de junho de 2006

ANEEL LANÇA CONCURSO COM 145 VAGAS PARA ESPECIALISTAS EM REGULAÇÃO

A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) irá contratar 145 especialistas em regulação para compor seu quadro em 2007. O edital do concurso foi divulgado ontem […]