root – Página: 303 – Sinagências

1 de dezembro de 2005

AGENTES DO SETOR ELÉTRICO SE MOBILIZAM FRENTE AO “COLAPSO” DA ANEEL

SÃO PAULO – Os principais agentes do setor elétrico se uniram e produziram uma carta para demonstrar a preocupação em relação à situação da Agência Nacional […]

29 de novembro de 2005

NOTA OFICIAL DO SINAGÊNCIAS Nº 2 – 29 DE NOVEMBRO DE 2005 – ANO I

Aos servidores das Agências Reguladoras, O Governo convocou reunião com todas as Entidades representativas dos servidores das Agências Reguladoras, na ultima quarta-feira, 23/11/2005, conforme já divulgado […]

23 de novembro de 2005

RELATÓRIO SIMPLIFICADO DA REUNIÃO COM O MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

Representantes do Governo: VLADIMIR NEPOMUCENO, IDEL PROFETA e ELIZABETH MUNIZ Entidades participantes: CNTSS-CUT, SINAGÊNCIAS, ANSEVS, ANER, AFIPETRO, ASÁGUAS, ASEA, CONDSEF e FENASPS Pauta da […]

12 de novembro de 2005

Tribunal Pleno não conhece legitimidade de Confederação como entidade de classe

Em ação direta de inconstitucionalidade movida pela CONDSEF – Confederação Democrática dos Trabalhadores do Serviço Público Federal, não foi a mesma conhecida pelo Tribunal Pleno, como […]

12 de novembro de 2005

Não pode uma autoridade determinar descontos dos dias paralisados à mingua da Lei

Todo ato de um servidor é subordinado a um texto de Lei, não podendo ele avocar para si, o direito de legislar, pois não tem poder […]

12 de novembro de 2005

Empregados de empresas públicas não podem ter sindicato de servidores como substituto processual

Em Agravo Regimental, decidiu o Supremo Tribunal Federal, por unanimidade, que por não serem os Empregados de Empresas Publicas, considerados servidores públicos, não poderia o Sindicato […]

12 de novembro de 2005

Participação do servidor em greve é um Direito Constitucional e não constitui-se em falta grave

Supremo Tribunal Federal se posiciona mediante publicação de Súmula, que está assegurado no inciso VII do artigo 37 das normas constitucionais, como sendo o seu exercício um […]

12 de novembro de 2005

Avaliação do servidor em estágio probatório deve se dar pela sua aptidão e não por ter participado de greve

Em que pese estar ainda o servidor em estágio probatório, efetivado no cargo que ocupa, a ele é assegurado todos os direitos previstos aos demais servidores. Se […]

12 de novembro de 2005

STJ reconhece direito do servidor renunciar aposentadoria celetista e optar pela estatutária

Essa importante decisão da 6ª Turma do STJ assegura significativos ganhos ao servidor aposentado, que passa perceber seus proventos na integralidade, desde que atendida as exigências contidas […]

4 de novembro de 2005

ANATEL CONTINUARÁ COM SERVIDORES CONTRATADOS ENQUANTO NÃO CONCLUIR TREINAMENTO DE CONCURSADOS

Mariana Mazza Da equipe do Correio Braziliense Gurgel deixa presidência da Anatel: "Gostaria de continuar" As centenas de funcionários temporários da Agência Nacional de Telecomunicações tiveram […]

26 de outubro de 2005

AS AGÊNCIAS PEDEM SOCORRO

Corte de verbas, loteamento político e uma brutal oposição do próprio governo ameaçam a sobrevivência dos órgãos reguladores Por Gustavo Paul 26.10.2005 Na tarde de 22 […]

24 de outubro de 2005

PORTARIA DA CONTRIBUIÇÃO SINDICAL É DECLARADA INCONSTITUCIONAL

O caminho utilizado pelo Executivo foi inapropriado. Este foi o entendimento do STF, que sequer adentro no mérito da questão, que trata da Portaria Ministerial n° […]

24 de outubro de 2005

GOVERNO LULA VETA DISPOSITIVO QUE ASSEGURAVA REAJUSTE LINEAR EM 2006

Presidente da República, veta o dispositivo defendido por quatro partidos na recente aprovação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) pelo Congresso, que previa para o próximo […]

24 de outubro de 2005

GOVERNO AJUÍZA AÇÃO CONTRA AUMENTO DOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO

O Presidente da República, através da AGU, ingressou no STF com Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI nº 3599) contra as leis que aumentaram em 15% a […]

24 de outubro de 2005

CCJ da Câmara dos Deputados aprova PEC que amplia idade de Aposentadoria no Serviço Público

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 457/05, que amplia de 70 para 75 […]

24 de outubro de 2005

PROJETO APROVADO NA CCJ PREVÊ QUE SÓ SERVIDORES CONCURSADOS OCUPEM CARGOS DE CONFIANÇA NA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL

BRASÍLIA – Sem muito alarde, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara aprovou nesta quinta-feira, por seis votos a cinco, um polêmico projeto que […]