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O ministro Edison Lobão (Minas e Energia) disse nesta terça-feira que os royalties pagos pelo setor mineral são baixos. Durante audiência na Comissão de Minas e […]

Brasília, 4/6/2008 – O relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE) sobre o Sistema Regulatório Brasileiro, apresentado em seminário realizado pela Casa Civil da […]

Brasília, 04/7/2008 – Na semana de 7 a 11 de julho, representantes das agências reguladoras federais, estaduais e municipais e de ministérios supervisores, participarão de curso […]

Luciano Pires Da equipe do Correio O governo federal descartou de vez a adoção de qualquer data que possa ser entendida como limite para autorizar reajustes […]

Brasília – Em greve desde segunda-feira (30), servidores de agências reguladoras realizaram atos públicos hoje (2) de manhã, em frente às sedes da Agência Nacional de […]

A greve dos funcionários das agências reguladoras, deflagrada segunda-feira, pode prejudicar o abastecimento de combustíveis em Fortaleza. O navio esperado pelas distribuidoras para reabastecer os estoques, […]

Os funcionários de nível médio e os antigos, que pertenciam a órgãos que deram origem às agências reguladoras federais, entraram em greve hoje por aumento de […]

A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse hoje que, "ao contrário do que pensam", é preciso reforçar as agências reguladoras, argumentando que são elas que […]

Os servidores de nível superior das agências de regulação como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aceitaram hoje em assembléia […]

Os servidores das agências reguladoras, como Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) e Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), realizam assembléia nesta terça-feira em Brasília para analisar […]

O diretor de Comunicação do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação (Sinagências), Nei Jobson Carneiro, informou que apenas os servidores de nível superior, […]

Os presidentes das dez agências reguladoras federais, entre elas a de telecomunicações (Anatel) e a de energia elétrica (Aneel), encaminharam na semana passada ao Ministério do […]

Em notícia publicada hoje no site do Ministério do Planejamento, o Ministro Paulo Bernardo, ao autorizar o concurso para a Ancine – Agência Nacional de Cinema, […]

A proibição de medidas provisórias (MPs) sobre temas submetidos a marcos regulatórios foi defendida, na manhã desta terça-feira (17), pelo presidente do Senado, Garibaldi Alves, no Tribunal […]

O MODELO de agências reguladoras para arbitrar entre interesses dos consumidores e das empresas na operação de serviços públicos, um legado das privatizações dos anos 1990, […]

O principal temor do mercado é que as agências reguladoras se transformem em departamentos do governo federal. Isso jogaria por terra o conceito de um órgão […]