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15 de maio de 2007

ANAC ESTUDA TIRAR FAVELAS DO RJ DE ROTAS DE HELICÓPTEROS

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) estuda a possibilidade de mudar as rotas dos helicópteros que passam pelas favelas do Rio, pois as aeronaves estão […]

11 de maio de 2007

Sinagências e servidores do DNPM juntos pelo fortalecimento da regulação

Na última terça-feira (08/05), o presidente do Sinagências João Maria de Medeiros e os diretores, Geraldo Marques (Diretor de Políticas) e José Carlos Castro (Diretor Financeiro […]

11 de maio de 2007

DEPUTADO PROPÕE ORÇAMENTO PRÓPRIO PARA AGÊNCIAS REGULADORAS

10/05 – 21:05 – Agência Estado As agências reguladoras terão um orçamento próprio, desvinculado dos ministérios, e que será proposto diretamente por elas ao Congresso. A […]

10 de maio de 2007

Convênio com a floricultura Flor & Cia em Brasília (DF)

Através do convênio com a floricultura Flor & Cia, os filiados do Sinagências em Brasília terão desconto de 10% em todos os produtos oferecidos pela loja. […]

10 de maio de 2007

ANTONIO BEDRAN É NOMEADO CONSELHEIRO DA ANATEL

O presidente da República nomeou o procurador-geral da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), Antonio Bedran, para assumir uma vaga no Conselho Diretor da agência. O decreto […]

10 de maio de 2007

ANVISA: CANDIDATOS SÃO CONVOCADOS PARA PERÍCIA MÉDICA

A Anvisa publicou nesta quarta-feira (9), no Diário Oficial, o resultado final da prova discursiva do Concurso Público para o cargo de Técnico Administrativo, nível médio. […]

10 de maio de 2007

AGÊNCIAS REGULADORAS TERÃO MENOS DINHEIRO EM CAIXA

Por Paula Andrade Dos R$ 7,1 bilhões autorizados em orçamento para todas as agências reguladoras do País este ano, R$ 5,3 bilhões (75%) fazem parte da […]

9 de maio de 2007

Assessoria Jurídica solicita envio das Procurações de importantes ações

A assessoria jurídica do Sinagências, representada pelo escritório Wagner Advogados Associados (www.wagner.adv.br) pretende, até o final deste mês, ajuizar as seguintes demandas: Ação de indenização pela […]

9 de maio de 2007

AUTORIDADES DISCUTEM O FUTURO DA REGULAÇÃO NO BRASIL

Como parte da programação do 5º Congresso Brasileiro de Regulação, os participantes discutiram na segunda-feira (07.05), com representantes do Congresso Nacional e da Federação das Indústrias […]

9 de maio de 2007

LEI PODE CORTAR PONTO DE SERVIDOR QUE FIZER GREVE

8/5/2007 Texto a ser encaminhado ao Congresso Nacional está sendo debatido por técnicos de três ministérios O governo vai definir em breve o projeto que […]

8 de maio de 2007

Ação Judicial contra sistema de avaliação da Aneel

O Sinagências, através de sua assessoria jurídica – a Wagner Advogados – protocolou em dezembro de 2006, ação judicial contra a Aneel, com relação a algumas regras da […]

8 de maio de 2007

ANVISA REALIZA ESTUDO SOBRE O TEOR DE AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) divulgou o resultado de um estudo que mostra o teor de agrotóxicos contido nos alimentos. O estudo faz parte […]

7 de maio de 2007

Energia: o desafio das Agências Reguladoras

Energia: O desafio das Agências Reguladoras A atuação das Agências Reguladoras no Brasil é o tema do artigo escrito em conjunto por nove pesquisadores do Programa […]

5 de maio de 2007

PROJETO DE LEI PREVÊ CRIAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE RECURSOS MINERAIS

O Deputado Federal, José Fernando Aparecido de Oliveira (PV/MG), apresentou, na quarta-feira dia 02 de maio no Congresso Nacional, Projeto de Lei (PL) que dispõe sobre a […]

4 de maio de 2007

RELATÓRIO DO BIRD APONTA BAIXOS SALÁRIOS NAS AGÊNCIAS REGULADORAS

O Banco Internacional para a Reconstrução e o Desenvolvimento (BIRD, ou Banco Mundial), em seu relatório de 2006 sobre as agências reguladoras brasileiras, aponta várias questões […]

4 de maio de 2007

ANCINE E BNDES PROMOVEM ENCONTRO COM EXIBIDORES

A Ancine e o Bndes promoveram encontro com exibidores para apresentação de projetos para o setor, ontem, dia 03 de maio, na Cinemateca Brasileira, em São […]