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14 de fevereiro de 2007

LEI DE AGÊNCIAS REGULADORAS TRAZ AVANÇOS TÍMIDOS, DIZ ESTUDO

Coordenadora diz que autonomia financeira é essencial para agências O projeto de lei das Agências Reguladoras apresentado pelo governo em 2004 – e cuja aprovação […]

13 de fevereiro de 2007

SINAGÊNCIAS E ABAR ASSINAM CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO

Sinagências e ABAR assinam convênio de cooperação Parceria prevê capacitação de servidores e fortalecimento das Agências Reguladoras O Sinagências assinará, nos dias 26 e 27 […]

13 de fevereiro de 2007

PEC DAS AGÊNCIAS REGULADORAS AVANÇA NO SENADO

SENADO AVALIA PEC QUE DÁ AUTONOMIA A AGÊNCIAS REGULADORAS Comissão aprovou simbolibamente emenda que garante constitucionalidade Gerusa Marques 14 de fevereiro de 2007 – 20:25 […]

12 de fevereiro de 2007

Mudanças na jornada de trabalho

Alegando ser uma norma constitucional, a ANTT vem aplicando seis horas de trabalho para turnos ininterruptos e jornada de 36 horas para turnos fixos. Já no […]

12 de fevereiro de 2007

Sinagências atuando contra as injustiças da regulamentação da GDAR e GDATR

Sinagências atuando contra as injustiças da Regulamentação da GDAR e GDATR Após encontros realizados em novembro e dezembro no Ministério do Planejamento, com a Secretária de […]

12 de fevereiro de 2007

LULA APROVA INDICAÇÃO PARA ANATEL

Ronaldo Sardenberg foi ministro do governo FHC. Ele vai preencher vaga em aberto no Conselho Diretor O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aprovou a indicação […]

12 de fevereiro de 2007

CAUSADOR DE CÂNCER, FORMOL DEVE SER VETADO EM SANEANTES

Classificado como cancerígeno pela IARC (Agência Internacional de Pesquisa do Câncer), em 2006, o formol deve ser proibido na composição de saneantes. Por isso, a Anvisa […]

12 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A moderna regulação estatal

A Associação Brasileira de Agências Reguladoras (ABAR), atenta à discussão nacional sobre o papel das Agências Reguladoras, solicitou, em 2003, a Floriano de Azevedo Marques Neto […]

11 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: As Agências Reguladoras como instrumento de fortalecimento do Estado

O texto elaborado por Floriano de Azevedo Marques Neto (Advogado e Professor – Doutor do Departamento de Direito Público da Faculdade de Direito da Universidade de […]

10 de fevereiro de 2007

Livreto da Abar: A organização e o controle social

O parecer de Alexandre Santos de Aragão, intitulado “O contrato de gestão e a ouvidoria no anteprojeto de lei sobre a gestão, a organização e o […]

9 de fevereiro de 2007

LULA PUBLICA DECRETO QUE LIBERA, PELA PRIMEIRA VEZ, RECURSOS DO FUST

08 de fevereiro de 2007 Depois de quase um ano de promessa, finalmente foi publicado hoje, 8, o decreto presidencial que irá liberar, pela primeira vez, […]

9 de fevereiro de 2007

DILMA FARÁ MEDIAÇÃO ENTRE AGÊNCIAS REGULADORAS E MINISTÉRIO

Segundo Lula, objetivo da ministra será melhor coordenação entre os órgãos Lu Aiko Otta 05 de fevereiro de 2007 – 22:16 BRASÍLIA – A relação […]

9 de fevereiro de 2007

GOVERNO INDICA SARDENBERG PARA CONSELHO DA ANATEL

Convite ao embaixador foi feito pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em janeiro, para que Ronaldo Sardenberg assuma também a presidência da agência Gerusa […]

9 de fevereiro de 2007

ANP VAI PROSPECTAR PETRÓLEO E GÁS NO ACRE AINDA ESTE ANO

O Acre poderá ter no futuro uma nova grande fonte geradora de recursos para investir na melhoria da qualidade de vida de sua população. A nova […]

9 de fevereiro de 2007

ANAC AUMENTARÁ FISCALIZAÇÃO NO CARNAVAL

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) vai intensificar a fiscalização em 15 aeroportos no período de carnaval, a partir do dia 15 e até 25 […]

8 de fevereiro de 2007

Trabalho sobre a concessão de rodovias paranaenses: uma análise à luz das teorias da regulação

O trabalho técnico elaborado por Mario João Figueiredo e intitulado “A Concessão de Rodovias Paranaenses: uma análise à luz das Teorias da Regulação”, tem como objetivo […]