root – Página: 286 – Sinagências

5 de novembro de 2006

ANP ANALISA DOCUMENTOS PARA CONSTRUÇÃO DE REFINARIA EM SERGIPE

por Secom A Agência Nacional de Petróleo (ANP) já está analisando os documentos encaminhados pela Refinaria Atlântico Sul S/A, para construção de uma refinaria de petróleo […]

4 de novembro de 2006

Diferenças entre insalubridade e periculosidade

Na insalubridade o caráter habitual e permanente pode causar adoecimento. Enquanto que na periculosidade a possibilidade de ocorrer uma fatalidade é o que motiva sua concessão […]

2 de novembro de 2006

TELCOMP PEDE “ANÁLISE CRITERIOSA” DA ANATEL E DO CADE SOBRE COMPRA DA TVA PELA TELEFÔNICA

18:23 – 01 de novembro de 2006 SÃO PAULO – A Associação Brasileira de Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), que representa as operadoras que […]

31 de outubro de 2006

ENTIDADE COMERCIAL AVALIA DESEMPENHO DA ANATEL

Como faz desde 2002, a Câmara Americana de Comércio (Amcham) – entidade comercial que congrega 6.800 empresas brasileiras e americanas – publica estudos nos quais […]

29 de outubro de 2006

ANP OFERECE 14 BOLSAS DE ESTUDO

ROSÂNGELA ARAÚJO Estudantes dos cursos de Matemática, Computação e Engenharias Mecânica, Química e de Materiais da Universidade Federal de Campina Grande (UFCG) vão poder participar da […]

24 de outubro de 2006

MP304 é convertida em Lei e garante mais uma conquista

MP304 É CONVERTIDA EM LEI E GARANTE MAIS UM PASSO NA TRAJETÓRIA DE VALORIZAÇÃO DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS Consolidando mais um capítulo de vitórias da […]

18 de outubro de 2006

BOLETIM DO JURÍDICO Nº 10 – 18 DE OUTUBRO DE 2006 – ANO II

AÇÃO CONTRA A INCIDÊNCIA DE IMPOSTO DE RENDA SOBRE O AUXÍLIO-CRECHE O Sinagências está disponibilizando nova Autorização/Procuração para ação judicial A nova Autorização/Procuração está disponível ao […]

17 de outubro de 2006

APROVADA MEDIDA PROVISÓRIA QUE INSTITUI O PLANO GERAL DE CARGOS DO PODER EXECUTIVO

Plenário 17 de outubro de 2006 – 19h38 Os senadores aprovaram em Plenário nesta terça-feira (17) a medida provisória (MP 304/06) que cria o Plano Geral […]

11 de outubro de 2006

MPOG AUTORIZA ANVISA A REALIZAR SELEÇÃO COM 100 VAGAS PARA TÉCNICO ADMINISTRATIVO

Camila Cotta Do CorreioWeb/Concursos 05 de outubro de 2006 Mais um concurso público de âmbito nacional deve ser realizado ainda este ano. Essa é a expectativa […]

9 de outubro de 2006

Opção por um outro Plano Especial

Quem, mediante opção de caráter irretratável, já é integrante de um Plano Especial não pode optar por um outro A própria lei contém medida restritiva, cujo teor […]

6 de outubro de 2006

PLANEJAMENTO AUTORIZA ANS A CONTRATAR 129 NOVOS SERVIDORES

Ivan Iunes Do CorreioWeb/Concursos 06 de outubro de 2006 A criação das agências reguladoras aumentou consideravelmente o leque de oportunidades no serviço público. Passadas contratações em […]

4 de outubro de 2006

BRASIL TERÁ OFERTA SUFICIENTE DE ÁLCOOL NA ENTRESSAFRA, DIZ ANP

03 de outubro de 2006 Rio – O Brasil terá álcool suficiente para enfrentar a entressafra de cana-de-açúcar sem grandes pressões nos preços. A conclusão é […]

29 de setembro de 2006

Como implantar uma assessoria parlamentar em Agência Reguladora

Trabalho técnico com o título “Como Implantar uma Assessoria Parlamentar em Agência Reguladora”, de autoria do 1º Secretário-geral Adjunto do Sinagências, Renato Lima de Oliveira, foi […]

27 de setembro de 2006

Monografia de estudante de direito aborda Agências Reguladoras

A estudante de Direito da Universidade de São Paulo, Gabriela Azavedo Campos Sales, elaborou, em 2002, como conclusão de sua graduação, a monografia "Agências reguladoras brasileiras: […]

26 de setembro de 2006

Sinagências lança a área “Artigos e Estudos” em seu site

O Sinagências, contribuindo efetivamente para a difusão da cultura regulatória, criou a área “Artigos e Estudos” no site, para disponibilizar a seus filiados e demais interessados […]

23 de setembro de 2006

Portaria de redistribuição dos servidores do Ministério da Saúde para a Anvisa e equívocos em algumas Agência

Foi publicada nessa quinta-feira, 21 de setembro, a portaria que garante a redistribuição dos servidores, no âmbito do Ministério da Saúde, para a Anvisa (vide arquivo […]