root – Página: 302 – Sinagências

22 de janeiro de 2006

AGÊNCIAS ASFIXIADAS

editorial O Estado de S. Paulo 22/1/2006 Ao asfixiar financeira e operacionalmente as agências reguladoras, o governo Lula vem conseguindo, de maneira quase silenciosa, o […]

18 de janeiro de 2006

MARCO MAIA (PT-RS) VAI RELATAR MP269

Fonte: Assessoria Parlamentar do PT O deputado Marco Maia (PT-RS) foi escolhido relator da medida provisória (MP) 269/05, que fortalece os quadros funcionais das agências reguladoras. […]

17 de janeiro de 2006

AS AGÊNCIAS REGULADORAS SÃO ESVAZIADAS NO GOVERNO LULA

Até o polêmico Projeto de Lei 3.337/04, que busca redefinir as responsabilidades e funções das agências reguladoras, parece ter sido esquecido Agência Estado abegas.org.br Centro das […]

16 de janeiro de 2006

Considerações sobre as diferentes definições de agentes e servidores públicos

1. INTRODUÇÃO Antes de iniciarmos algumas considerações sobre as diferentes definições dos servidores públicos, é necessário que façamos alguns preâmbulos. Segundo Hely Lopes Meirelles, são os […]

9 de janeiro de 2006

ESTUDO LEVANTA CASOS DE NEPOTISMO

Valor Econômico – 09/01/2006 Fernando Teixeira De Brasília O Sindicato dos Servidores do Ministério Público do Rio Grande do Sul elaborou uma lista com 68 casos […]

6 de janeiro de 2006

PEC paralela resgata direitos dos servidores

Com a promulgação da PEC Paralela pelas mesas da Câmara dos Deputados e do Senado, a chamada emenda, assim denominada por tramitar concomitantemente à Reforma da […]

6 de janeiro de 2006

O Sinagências firma contrato com importante banca jurídica do País

Com o firme e intransigente propósito de preservar os direitos dos servidores das agências reguladoras federais, constantemente ameaçados, o Sinagências acabou de firmar contrato de prestação […]

5 de janeiro de 2006

EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 6 – 6 DE JANEIRO DE 2006 – ANO II

Reunião da Diretoria Executiva do Sinagências Convidamos a Diretoria Executiva do Sinagências – Sindicato Nacional dos Servidores e Demais Agentes Públicos das Agências Nacionais de Regulação, […]

4 de janeiro de 2006

A polêmica extensão dos planos de saúde para todos

Nunca é demais ressaltar que o atual modelo, firmado entre os convênios estabelecidos pelos órgãos da Administração Pública e as diversas entidades de planos de saúde, […]

2 de janeiro de 2006

TSE DEFINE CALENDÁRIO ELEITORAL DE 2006

Seg, 02 Jan – 10h29 Agência Estado O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a resolução que define o calendário eleitoral de 2006, entre elas as regras […]

29 de dezembro de 2005

MP 269 não consegue minimizar as divergênciasque afetam os servidores das Agências Reguladoras

A MP 269, medida provisória que visa minimizar uma série de divergências que afetam os servidores das agências reguladoras, foi recebida pela categoria com insatisfação. Em […]

28 de dezembro de 2005

LULA SANCIONA LEI QUE CRIA ANAC, MAS VETA ARTIGO SOBRE CONCESSÕES AÉREAS

Daniel Rittner – De Brasília – Valor Econômico O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou ontem a lei que cria a Agência Nacional de Aviação […]

21 de dezembro de 2005

REPRESENTANTES DOS SERVIDORES DAS AGÊNCIAS REGULADORAS QUEREM QUE ANTIGOS FUNCIONÁRIOS RECEBAM MESMO SALÁRIOS DOS CONCURSADOS

Correio Braziliense – 21/12/2005 Mariana Mazza Da equipe do Correio A tentativa do governo federal de solucionar a situação dos servidores temporários das agências reguladoras acabou […]

12 de dezembro de 2005

Cômputo do período em empresas públicas para todos os efeitos

Muito já se discutiu acerca do assunto, restando hoje, porém, já pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, o entendimento segundo o qual, é dado apenas ao servidor […]

12 de dezembro de 2005

Diferentes valores de diárias pagas

Preliminarmente, é relevante ressaltar, que os diferentes valores das diárias, muitas vezes questionados por servidores, não estão balizados nos tópicos citados, como: passagens, alimentação e hospedagens, […]

12 de dezembro de 2005

Horas extras e compensações

Em atenção a e-mails enviados para a diretoria jurídica, cujo teor solicitam informações acerca da autoridade competente para autorizar serviços extraordinários e a legitimidade de se […]