Notícias

8 de outubro de 2008

Comissão realizará fórum sobre futuro de telecom

08 de outubro de 2008 O presidente da Comissão de Ciência, Tecnologia, Informática e Comunicação da Câmara, deputado Walter Pinheiro (PT-BA), anunciou hoje a realização do […]
7 de outubro de 2008

SDE lança campanha de combate a cartéis

Por Lúcia Berbert07 de outubro de 2008 A SDE (Secretaria de Defesa Econômica), do Ministério da Justiça,lança amanhã (8), campanha nacional de combate a carteís. O […]
29 de setembro de 2008

Mudança permitirá trocar plano de saúde sem esperar nova carência

Agência Nacional de Saúde Suplementar está fazendo consulta pública. Alteração vale para planos contratados depois de 1º janeiro de 99. Do G1, com informações do Jornal […]
22 de setembro de 2008

AGU publica súmulas que vão desafogar o judiciário e garantir benefícios ao cidadão

A Secretária-Geral de Contencioso, Grace Maria Fernandes Mendonça, propôs ao Advogado-Geral da União, José Antonio Dias Toffoli, a edição de oito súmulas da Advocacia-Geral da União […]
15 de setembro de 2008

DNPM poderá ter 214 funções comissionadas para servidores

A Câmara avalia a criação de 214 funções comissionadas para o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Os cargos destinam-se ao exercício de atividades de direção, […]
29 de agosto de 2008

Lula assina MPs com reajuste para cerca de 350 mil servidores

Duas medidas provisórias aumentam salário de 54 categorias. MP anterior já havia contemplado outros 1,4 milhão de servidores. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, […]
27 de agosto de 2008

Acredito que mandaremos amanhã, avisa Paulo Bernardo

Foto: Paulo Henrique Carvalho/Correio Braziliense (27/08/08) "Acredito que mandaremos amanhã", avisa Paulo Bernardo O ministro do Planejamento Paulo Bernardo entregou na manhã desta quarta-feira ao presidente […]
25 de agosto de 2008

SDE investiga teles móveis por práticas anticompetitivas

A questão do custo de interconexão de redes, principalmente, na parte relativa às móveis, agora, ganhou um novo capítulo. Quatro empresas de telefonia móvel (TIM, Vivo, […]
21 de agosto de 2008

Portabilidade: Sinagências sustenta apoio à Anatel

O início da portabilidade numérica divide as operadoras. Um grupo teria enviado uma carta oficial à Anatel solicitando o adiamento da prestação de serviços, previsto para […]
5 de agosto de 2008

Setor sugere reestruturação urgente da Anatel

Um tema foi consenso nas contribuições apresentadas à consulta pública do Plano Geral de Atualização da Regulamentação das Telecomunicações no Brasil (PGR): Para se adequar ao […]
29 de julho de 2008

Nova agência quer fomentar mineração além do ferro

Por Denise Luna RIO DE JANEIRO (Reuters) – Cercada de polêmica antes mesmo de ser criada, a futura agência reguladora do setor de mineração pode frustar […]
24 de julho de 2008

Reajustes devem sair em agosto

São cada vez menores as chances de publicação ainda neste mês das duas medidas provisórias que vão autorizar aumentos salariais para cerca de 300 mil servidores […]
10 de julho de 2008

Greve afeta operações em Suape

O Porto de Suape deixou de movimentar 2 mil contêineres na última semana devido à greve dos fiscais da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que […]
10 de julho de 2008

Anvisa decide manter emissão de livre prática

Assim como no último final de semana, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) vai conceder a livre prática aos navios que chegarem ao Porto de […]
9 de julho de 2008

Lobão defende agência reguladora para o setor mineral

BRASÍLIA – O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, defendeu hoje a criação de uma agência reguladora para o setor de mineração. "Já estamos redefinindo […]
8 de julho de 2008

Lobão diz que agência para setor mineral sai em 2009

Em audiência ontem na Câmara, o ministro Edison Lobão (Minas e Energia) informou que a Agência Nacional de Minérios, o novo órgão de regulação que vai […]